A União Europeia afirmou que os serviços de computação em nuvem da Amazon e da Microsoft devem ser submetidos a regras mais severas.
A Amazon Web Services (AWS) e o Azure, da Microsoft, são, respectivamente, a maior e a segunda maior plataforma de computação em nuvem da UE.
A UE abriu, em novembro, uma investigação para avaliar se AWS e Azure deveriam ser enquadradas na Lei dos Mercados Digitais (DMA, na sigla em inglês).
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A União Europeia afirmou nesta quinta-feira (25) que os serviços de computação em nuvem da Amazon e da Microsoft devem ser submetidos a regras mais severas de concorrência digital na Europa, devido à posição dominante que ocupam no setor.
A Amazon Web Services (AWS) e o Azure, da Microsoft, são, respectivamente, a maior e a segunda maior plataforma de computação em nuvem da União Europeia.
“Esses serviços só tendem a se tornar mais importantes, e por isso é essencial garantir um mercado competitivo e que funcione adequadamente”, disse a comissária europeia de Concorrência, Teresa Ribera.
A UE abriu, em novembro, uma investigação para avaliar se AWS e Azure deveriam ser enquadradas na Lei dos Mercados Digitais (DMA, na sigla em inglês).
Embora não atinjam os critérios quantitativos tradicionais, como número de usuários, o bloco afirmou que a legislação também pode ser aplicada a empresas com “impacto significativo” no mercado e uma posição consolidada e duradoura — características que, segundo a avaliação preliminar, tanto a AWS quanto o Azure aparentam possuir.
Atualmente, a DMA se aplica a serviços com mais de 45 milhões de usuários finais ativos por mês na UE e mais de 10 mil usuários corporativos ativos por ano.
A iniciativa pode aumentar as tensões com Washington, já que o governo dos Estados Unidos, sob a presidência de Donald Trump, tem criticado as regras europeias, alegando que elas funcionam como uma barreira comercial injusta.
Agora, as empresas poderão contestar as conclusões preliminares da Comissão Europeia antes da decisão final, prevista para ainda este ano.
Um porta-voz da companhia declarou que a empresa enfrenta uma “concorrência saudável” em toda a Europa e que o setor já está sujeito a uma regulamentação “abrangente”.
“Continuaremos colaborando com a Comissão para alcançar o melhor resultado para os clientes e para o futuro digital da Europa”, afirmou.
A Microsoft, por sua vez, disse que seguirá “engajada de forma construtiva” com as autoridades europeias.
Segundo um porta-voz da empresa, ignorar o crescimento do Google Cloud e da plataforma de inteligência artificial Gemini pode “desequilibrar o mercado de maneira prejudicial”.
Os provedores americanos de computação em nuvem representam cerca de dois terços do mercado europeu. O Google Cloud ocupa a terceira posição, mas a União Europeia optou por não abrir uma investigação semelhante contra a empresa.
A DMA estabelece regras para grandes empresas de tecnologia classificadas como “gatekeepers” (controladoras de acesso), determinando o que elas podem ou não fazer em suas plataformas.
Entre as exigências, está a obrigação de permitir que concorrentes ofereçam serviços dentro de seus ecossistemas e de possibilitar aos usuários a remoção de aplicativos pré-instalados.
O marketplace da Amazon e o sistema operacional da Microsoft já estão sujeitos às normas da DMA.
Além disso, a União Europeia também avalia se será necessário atualizar a legislação para acompanhar as mudanças no mercado digital.
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