Disputa bilionária entre herdeiros da Fiat leva Margherita Agnelli à Justiça contra o filho na Itália

A disputa pela herança bilionária da família Agnelli, donos históricos da Fiat e atual força por trás da Stellantis e da Exor, ganhou um novo capítulo nesta segunda-feira (22). Margherita Agnelli, filha do “Avvocato” Gianni Agnelli, pediu à Justiça italiana para ser reconhecida como parte civil contra o próprio filho, John Elkann, hoje presidente da Stellantis e CEO da Exor.

Segundo a imprensa italiana, entre ela o jornal Milano Finanza, o pedido foi apresentado durante audiência preliminar no Tribunal de Turim, dentro de um inquérito que investiga supostas irregularidades fiscais ligadas à residência de Marella Caracciolo, viúva de Gianni Agnelli e mãe de Margherita. O caso reabre, sob nova frente, uma briga familiar que já dura mais de duas décadas e que coloca em xeque a forma como a fortuna do clã foi dividida entre os herdeiros.

A movimentação chega em um momento sensível para o grupo. Elkann concentra hoje o comando das duas principais companhias da família, e qualquer desdobramento judicial é observado de perto pelo mercado, que monitora possíveis efeitos sobre a governança da Stellantis e da Exor.

Após o pedido de Margherita, o juiz decidiu adiar a audiência para 11 de setembro, prazo em que as defesas deverão se manifestar sobre a solicitação.

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Margherita busca indenização por danos morais

De acordo com o advogado de Margherita, Dario Trevisan, ela quer ser reconhecida como vítima de um plano fraudulento relacionado à sucessão do pai e da mãe, e busca indenização por danos morais. Trevisan afirmou ainda haver prejuízo relacionado à titularidade de participações relevantes na Dicembre, holding que reúne o controle das empresas do grupo familiar Agnelli.

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A defesa de Elkann reagiu de forma dura. O advogado Paolo Siniscalchi classificou o pedido como uma anomalia, já que se trata de parte privada alegando dano em um caso que envolve, em tese, prejuízo a um ente público. Para ele, há pouca moralidade na solicitação.

Siniscalchi também rejeitou qualquer direito de Margherita sobre a Dicembre, lembrando que a Justiça civil italiana já a considerou sem legitimidade para reivindicações, já que ela deixou de ser sócia da holding em 2004. Questionado sobre uma possível negociação judicial por parte de Elkann, o advogado evitou comentar o tema.

Caso envolve residência fiscal na Suíça

O centro das acusações está na suposta simulação da residência fiscal suíça de Marella Caracciolo, usada, segundo o Ministério Público de Turim, para regular a sucessão sob regras diferentes das italianas, enquanto o centro de interesses da viúva de Gianni Agnelli teria permanecido, na prática, na Itália.

A investigação também envolve o contador da família, Gianluca Ferrero, e, em frente distinta, o tabelião Remo Morone. O caso teve origem em denúncia apresentada por Margherita em 2023 e levou a buscas e apreensões da Guarda de Finanças italiana em fevereiro de 2024.

Nos últimos meses, John Elkann regularizou sua situação junto ao fisco italiano, pagando cerca de 183 milhões de euros (R$ 1,08 bilhão) entre impostos, juros e multas. O pagamento, contudo, não encerrou o processo criminal, que segue agora para a próxima audiência marcada para setembro.

Allan Ravagnani

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