Shakira vence disputa por imposto na Espanha e garante devolução de 55 milhões de euros

Um tribunal da Espanha determinou que a autoridade fiscal do país devolva à estrela pop colombiana Shakira mais de 55 milhões de euros (US$ 64 milhões) cobrados de forma indevida em uma disputa relacionada aos impostos de 2011, segundo decisão consultada nesta segunda-feira (18).

A Audiência Nacional afirmou que as autoridades fiscais não conseguiram comprovar que a intérprete de “Hips Don’t Lie” permaneceu mais de 183 dias na Espanha em 2011, o limite legal que obriga residentes a pagar imposto de renda no país.

“Pelo contrário, o tribunal constatou que Shakira passou 163 dias na Espanha e que as autoridades fiscais, portanto, não conseguiram provar que a cantora tinha o centro de seus interesses econômicos no país”, diz a decisão proferida no mês passado e consultada pela AFP hoje.

O tribunal determinou que a agência tributária espanhola devolva todos os valores pagos, acrescidos de juros legais, anulando, na prática, multas milionárias e ajustes fiscais que haviam classificado Shakira como residente fiscal na Espanha naquele ano.

Shakira celebrou a decisão, afirmando que o tribunal “finalmente restabeleceu a verdade” após anos de “exposição pública brutal, campanhas orquestradas para destruir minha reputação e noites sem dormir que acabaram afetando minha saúde e o bem-estar da minha família”.

“Cada etapa do processo foi vazada, distorcida e amplificada, usando meu nome e minha imagem pública para enviar uma mensagem ameaçadora a outros contribuintes. Hoje, essa narrativa desmorona”, acrescentou em nota enviada à AFP.

O valor total a ser reembolsado supera 55 milhões de euros e inclui cerca de 24 milhões de euros em imposto de renda, quase 25 milhões de euros em multas por uma infração que as autoridades haviam classificado como “muito grave”, além de juros.

Outros casos

A decisão ocorre no momento em que Shakira, de 49 anos, se prepara para encerrar sua turnê mundial recorde “Women Don’t Cry Anymore” com uma residência de shows em Madri a partir de setembro.

Shakira viveu por mais de uma década com o ex-jogador do FC Barcelona e da seleção espanhola Gerard Piqué antes da separação do casal, em 2022.

A cantora, cujo nome completo é Shakira Isabel Mebarak Ripoll, mudou-se para Miami com os dois filhos após o término.

Segundo relatos, Shakira conheceu Piqué durante as filmagens do videoclipe de “Waka Waka”, música oficial da Copa do Mundo de 2010, que contou com a participação de diversos jogadores de futebol.

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Ela sustenta que estabeleceu residência permanente em Barcelona no fim de 2014 e posteriormente transferiu sua residência fiscal das Bahamas para a Espanha em 2015.

A disputa é uma entre várias envolvendo a artista e a agência tributária espanhola, incluindo um acordo separado firmado em 2018 relacionado a supostas irregularidades em suas declarações.

“Julgamento de Inquisição”

As autoridades espanholas também argumentaram que Shakira viveu na Espanha por mais de 183 dias por ano entre 2012 e 2014, acusando-a de fraudar o fisco em 14,5 milhões de euros obtidos nesse período.

Em 2023, Shakira firmou um acordo separado com os promotores para encerrar o caso e evitar julgamento.

Como parte do acordo, ela aceitou as acusações em troca do pagamento de uma multa de quase 7,8 milhões de euros.

A Receita espanhola analisou publicações da cantora nas redes sociais para reunir provas de que ela teria permanecido no país por mais de 183 dias por ano.

Os advogados do fisco convocaram dezenas de testemunhas, incluindo seu cabeleireiro e vizinhos, para sustentar o caso.

Shakira comparou a investigação fiscal a um “julgamento de Inquisição” e afirmou, em carta publicada em 2024 no jornal espanhol El Mundo, que as autoridades estavam mais focadas em “queimá-la em praça pública” do que em ouvir seus argumentos.

Nos últimos anos, a Espanha intensificou a fiscalização sobre celebridades, como o astro argentino do futebol Lionel Messi e o português Cristiano Ronaldo, por impostos não pagos.

Ambos foram condenados por evasão fiscal e receberam penas de prisão que foram suspensas por se tratarem de réus primários.

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