As compras internacionais voltaram ao centro das atenções após o governo federal anunciar o fim da cobrança da taxa das blusinhas.
A mudança gerou dúvidas entre consumidores que ainda encontram cobranças na hora de finalizar os pedidos.
No entanto, o fim da chamada “taxa das blusinhas” não significa que todas as compras fiquem livres de tributos.
Foto: Magnific
Taxa das blusinhas mudou Entenda em 5 pontos como ficam os impostos em compras internacionais
As compras internacionais voltaram ao centro das atenções após o governo federal anunciar o fim da cobrança do imposto de importação para compras de até US$ 50 (aproximadamente R$ 250 na cotação atual) realizadas em plataformas estrangeiras. A mudança gerou dúvidas entre consumidores que ainda encontram cobranças na hora de finalizar os pedidos.
No entanto, o fim da chamada “taxa das blusinhas” não significa que todas as compras fiquem livres de tributos. Isso porque alguns impostos continuam em vigor e podem manter o valor final dos produtos acima do esperado. Entenda as mudanças na lei.
De acordo com o Estadão, a principal mudança envolve o imposto de importação federal. O governo retirou a alíquota de 20% que incidia sobre compras internacionais de até US$ 50.
Essa cobrança começou em 2024 e elevou o custo de produtos vendidos em plataformas estrangeiras. Agora, os consumidores deixam de pagar esse imposto federal dentro dessa faixa de valor.
ICMS
Apesar do fim do imposto federal, o ICMS segue em vigor. Como se trata de um tributo estadual, a cobrança permanece nas compras internacionais.
Na maioria dos estados, a alíquota é de 17%. Porém, o cálculo ocorre por dentro. Na prática, uma compra de R$ 100 gera uma cobrança próxima de R$ 20 em estados com alíquota de 17%.
Já nos estados com alíquota de 20%, o valor pago pode chegar a aproximadamente R$ 25 para uma compra de R$ 100.
Imposto mais caro
Apesar do fim da “taxa das blusinhas”, desde 2023 nove estados elevaram a alíquota do ICMS sobre compras internacionais de 17% para 20%.
A lista inclui Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima e Sergipe. Por isso o valor final da compra pode variar conforme o local de residência do consumidor.
O governo também deixou aberta a possibilidade de reduzir o imposto de importação para compras entre US$ 50 e US$ 3 mil.
Hoje essa faixa paga uma alíquota de 60%. A medida provisória abre caminho para uma redução para 30%. No entanto, essa mudança ainda não entrou em vigor. Por enquanto, a regra atual de imposto reduzido permanece válida para compras acima de US$ 50.
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