Brasil e países sul-americanos assinam acordo para criar “Céu Único” e ampliar voos na região

Brasil, Argentina, Chile e Paraguai assinaram nesta terça-feira (14), em Assunção, o Memorando de Entendimento sobre o Acordo de Liberalização Aérea Sul-Americana (Alas). O documento estabelece as primeiras diretrizes para a construção gradual do chamado Céu Único Sul-Americano, iniciativa voltada à maior integração do transporte aéreo na região.

O acordo representa o primeiro passo formal para ampliar a conectividade aérea entre os países sul-americanos e busca desenvolver, de forma progressiva, um mercado aéreo regional com maior abertura à prestação de serviços, em conformidade com as legislações e normas de cada país participante.

Entre os principais objetivos do memorando estão a ampliação da oferta de voos entre países da América do Sul, o aumento da conectividade regional, a redução gradual de barreiras regulatórias, o aprimoramento das regras de acesso aos mercados de transporte aéreo e a harmonização de normas entre as autoridades aeronáuticas.

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O documento também prevê a criação do Grupo de Trabalho Alas, formado por representantes das autoridades aeronáuticas dos países participantes. O grupo terá prazo de até 12 meses para apresentar propostas destinadas à implementação gradual do Céu Único Sul-Americano.

Entre os temas que serão avaliados estão a harmonização regulatória, o reconhecimento mútuo de certificados e licenças, a facilitação do transporte aéreo, os direitos dos passageiros, a sustentabilidade ambiental, a infraestrutura aeroportuária e a infraestrutura de navegação aérea.

O Uruguai informou que pretende aderir ao memorando posteriormente. A participação do país depende da conclusão de trâmites administrativos, e o acordo permanece aberto à adesão de outros países sul-americanos interessados.

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Além do Memorando Alas, Brasil, Paraguai e Argentina também firmaram documentos separados para atualizar os Acordos Bilaterais de Serviços Aéreos. As mudanças incorporam a chamada 7ª Liberdade do Ar para voos de passageiros, transporte de carga e operações mistas.

Os memorandos têm efeito imediato, enquanto os acordos definitivos seguem os processos legais de aprovação. No caso brasileiro, a atualização depende de aprovação pelo Congresso Nacional.

A 7ª Liberdade do Ar permite que uma companhia aérea de um país opere voos entre dois países estrangeiros sem que a viagem tenha origem ou destino no país onde a empresa está registrada. Um exemplo seria uma companhia aérea brasileira operar uma rota entre Buenos Aires, na Argentina, e Lima, no Peru, sem passagem pelo Brasil.

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O Memorando Alas também abre espaço para discussões futuras sobre a adoção das 8ª e 9ª Liberdades do Ar, relacionadas à possibilidade de empresas estrangeiras realizarem voos domésticos, conhecidos como cabotagem, dentro de outros países da região.

O ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, afirmou que a assinatura representa um primeiro passo para ampliar a conexão entre cidades sul-americanas. Segundo ele, a parceria entre Brasil, Paraguai e Argentina para a implementação da 7ª Liberdade do Ar e os estudos sobre outras liberdades podem contribuir para uma integração semelhante à adotada em regiões como União Europeia, África e Oceania.

O ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, classificou os acordos como um “marco histórico” para a região. Ele destacou que a ampliação da conectividade aérea pode gerar benefícios para o turismo, reduzir distâncias entre os países e contribuir para a geração de riqueza e o fortalecimento do setor.

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