China anuncia operação marítima a leste de Taiwan devido a disputas territoriais entre o Japão e as Filipinas

O governo chinês anunciou neste sábado (6) o início de uma “operação marítima de fiscalização” nas águas a leste de Taiwan, em resposta ao início de negociações entre o Japão e as Filipinas sobre o status dessa zona e no âmbito da longa disputa territorial que envolve vários países da região.

A operação, coordenada pelo Ministério dos Transportes da China, envolve várias organizações marítimas provinciais do país, com o objetivo de “exercer plenamente a jurisdição da China, melhorar as capacidades de controle do tráfego e de vigilância de navios em águas estratégicas, garantir a segurança do tráfego marítimo e salvaguardar os direitos e interesses nacionais”.

As autoridades citadas pela agência oficial de notícias Xinhua veem a operação como uma “medida necessária” em resposta às conversas anunciadas pelo Japão e pelas Filipinas sobre a “delimitação marítima” de suas chamadas Zonas Econômicas Exclusivas (ZEE) e plataformas continentais, uma área que se sobrepõe diretamente às águas a leste de Taiwan, em um diálogo que constitui “uma violação da soberania territorial e dos interesses do país”.

Embora não compartilhem fronteiras, como países costeiros, o Japão e as Filipinas têm o direito de estabelecer uma zona econômica exclusiva que se estende por 200 milhas náuticas, cerca de 370 quilômetros a partir de suas costas, uma zona que, em parte, também se sobrepõe a parte da zona econômica de Taiwan

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Ao anunciarem as conversações com as Filipinas, as autoridades japonesas se recusaram a incluir Taiwan no âmbito das negociações bilaterais.

Em coletiva de imprensa, o porta-voz do governo japonês, Minoru Kihara, insistiu que um eventual acordo sobre a delimitação da fronteira marítima apenas “estabeleceria os direitos e obrigações do Japão e das Filipinas”, informou a agência Kyodo.

Dessa forma, Tóquio ressaltou que o acordo não teria validade internacional para Taiwan, enfatizando que o pacto “não seria juridicamente vinculativo para terceiros”.

Guilherme Naldis

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