Como tirar cidadania europeia em 2026: veja o passo a passo com novas exigências

A obtenção de uma nova cidadania costuma ser um processo longo, que exige a apresentação de diversos documentos, comprovações e, muitas vezes, envolve custos elevados. No entanto, o acesso a um passaporte estrangeiro pode ser facilitado para pessoas que possuem descendência do país desejado.

Entretanto, vale ressaltar que diversos países do exterior alteram as regras para novas cidadanias, o que pode inviabilizar a abertura de novos processos. Em casos como o da Itália, mudanças recentes passaram a determinar uma geração limite que pode se tornar um cidadão italiano.

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Formas de tirar a cidadania sendo brasileiro

A abertura de um processo de cidadania em outro país depende diretamente dos direitos de cada solicitante. A concessão só ocorre para aqueles que, de fato, atendem aos critérios e comprovam o vínculo necessário para a obtenção do direito.

Veja quais são as formas de realizar a retirada de uma cidadania europeia de acordo com o portal Cidadania 4U:

Descendência direta: netos e bisnetos

A obtenção da dupla cidadania europeia por descendência depende do vínculo familiar com um cidadão do continente. Para brasileiros, isso significa comprovar que são filhos, netos ou bisnetos de um europeu, respeitando as exigências específicas de cada país.

A Itália, por exemplo, não estabelece limite de gerações, desde que toda a linha de descendência seja comprovada por meio de documentos como certidões de nascimento, casamento e óbito. Já Portugal restringe o direito a filhos e netos de portugueses, o que ainda representa uma porta de entrada relevante para muitos brasileiros na União Europeia.

O principal diferencial desse tipo de cidadania é que ele não exige tempo mínimo de residência, já que o direito já existe, sendo necessário apenas comprová-lo documentalmente.

Casamento com um cidadão europeu

Em diversos países da União Europeia, o solicitante casado com um cidadão europeu pode solicitar a naturalização após um período mínimo de união. Esse prazo varia conforme a legislação de cada país e, em alguns casos, também depende da residência do casal.

Apesar de parecer um processo simples, essa modalidade exige mais do que apenas o registro do casamento. Em muitos casos, é necessário comprovar a vida em comum, com documentos como comprovantes de residência conjunta, contas compartilhadas e até declarações de testemunhas.

Além disso, algumas legislações exigem comprovação de conhecimento básico do idioma local. Na Itália, por exemplo, é necessário apresentar um certificado de proficiência em italiano de nível B1 para dar andamento ao pedido de cidadania.

Residir no local por tempo mínimo

Para brasileiros que não possuem ascendência europeia nem vínculo por casamento, a alternativa mais comum para obter um passaporte europeu é a residência prolongada, seguida do processo de naturalização.

Além do período de residência, os governos geralmente exigem comprovação de integração à sociedade local. Isso inclui domínio básico do idioma, histórico de trabalho, contribuições para a previdência e ausência de antecedentes criminais.

Cidadania por investimento

A obtenção da cidadania europeia por meio de investimento ocorre quando um estrangeiro direciona recursos financeiros a países do continente, normalmente na compra de imóveis, participação em negócios locais ou aplicação em fundos. Esse formato, chamado de Golden Visa, garante autorização de residência sem a necessidade de laços familiares ou de um período prolongado de moradia anterior, podendo, ao longo dos anos, resultar na cidadania.

Além do solicitante principal, o benefício costuma se estender aos familiares e ainda possibilita a livre circulação pelos países do Espaço Schengen. Os valores exigidos variam conforme o destino: em Portugal, partem de 250 mil euros; na Espanha, giram em torno de 500 mil euros; já na Itália, começam em 250 mil euros quando destinados a startups. O tempo necessário para solicitar a cidadania também muda de acordo com a legislação local, cerca de cinco anos em Portugal, enquanto na Itália o processo segue os critérios tradicionais de naturalização.

Passo a passo de como retirar a cidadania

De forma geral, o processo para obtenção de um novo passaporte exige o cumprimento de todas as etapas previstas na legislação e dos requisitos mínimos estabelecidos. O solicitante deve seguir os seguintes passos:

• Verifique o direito à cidadania – Consulte as regras do país de origem para confirmar se você atende aos critérios de elegibilidade.

• Reúna a documentação necessária – Separe certidões de nascimento, casamento e óbito dos seus ascendentes para comprovar a linhagem.

• Realize a tradução e legalização – Providencie a tradução dos documentos para o idioma oficial do país e faça a apostila conforme a Convenção de Haia (conjunto de tratados internacionais que simplifica a cooperação jurídica entre países).

• Dê entrada no pedido – O processo pode ser iniciado por meio do consulado no Brasil ou diretamente no país europeu, dependendo da legislação.

• Acompanhe o andamento – O prazo para conclusão varia entre 6 meses e 5 anos, conforme o país e o tipo de solicitação.

Início do processo de retirada

O processo de retirada de uma nova cidadania envolve a junção de diversos documentos, tanto do solicitante quanto do antepassado que garante o direito ao reconhecimento. Embora possa parecer simples, a busca por esses registros costuma ser complicada, já que muitas das gerações que permitem esse vínculo já faleceram, dificultando a localização dos documentos necessários.

Entretanto, antes de iniciar o processo de localização dos documentos, é de extrema importância que o solicitante entenda se há o direito da retirada de um passaporte de outro país.

Gabriel Ezra Mizrahi, empresário e fundador do Clube do Passaporte, consultoria especializada em cidadania europeia e planejamento migratório, explicou em uma entrevista ao Times Brasil – Licenciado Exclusivo CNBC as dificuldades iniciais do processo.

“O primeiro passo não é iniciar o processo em si, mas validar se existe direito real e exercível.
No caso da cidadania italiana, por exemplo, o direito nasce com o indivíduo, mas precisa ser comprovado documentalmente. Isso exige a identificação do ascendente italiano e a construção da linha de descendência por meio de certidões em inteiro teor, tanto no Brasil quanto, em alguns casos, na Itália.”

Junção de documentos nacionais e internacionais

Após o solicitante comprovar a existência de possibilidade de realizar a abertura do processo da nova cidadania, a etapa de junção dos documentos também é extensa e depende de tradução, já que o documento deverá ser apresentado entre os dois países.

“É necessário realizar eventuais correções documentais, traduções juramentadas e apostilamento. Essa etapa inicial é obrigatória para qualquer tipo de processo e costuma levar alguns meses, variando conforme a complexidade de cada família. Ou seja, antes de falar em “tirar a cidadania”, o essencial é estruturar corretamente o direito.”

No entanto, como já mencionado, o processo de abertura envolve custos elevados. As regras variam de país para país, e cada nação define suas próprias taxas e exigências. Ainda assim, independentemente do destino, todo o processo implica em gastos, o que pode ser um fator determinante para a maioria dos cidadãos.

Quem já deu entrada no processo corre algum risco com essas mudanças recentes ou está protegido pelas regras antigas?

Mesmo após o andamento do processo de obtenção da cidadania, é comum que o solicitante fique apreensivo com possíveis mudanças nas regras ou políticas de concessão de passaportes. No entanto, quando o pedido já foi aberto e aceito, ele passa a oferecer maior segurança em relação à continuidade do processo.

Com isso, Gabriel Del Bello, especialista em cidadanias europeias e fundador da Gold Traduções, explicou como a abertura do processo garante uma maior tranquilidade ao solicitante.

“Quem já iniciou o processo, em regra, está protegido. O reconhecimento da cidadania é um direito constitucional. Essas mudanças impactam mais a forma e o procedimento, não o direito em si. Ainda assim, é fundamental acompanhar o processo de perto com um advogado para garantir que tudo siga corretamente.”

Além disso, Mizrahi destaca que há um princípio jurídico importante nesses casos: processos já iniciados tendem a ser analisados com base nas regras vigentes no momento do protocolo, respeitando o chamado direito adquirido. Em tese, essa proteção também pode se aplicar a pessoas que já nasceram com o direito à cidadania, mesmo que ainda não tenham iniciado o pedido.

No entanto, o cenário jurídico, especialmente no caso italiano, ainda está em evolução, e interpretações podem variar conforme o tribunal e o tipo de processo. Por isso, quem já iniciou o processo, em geral, está em uma posição mais segura.

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Burocracias que envolvem o processo

Apesar de ainda ser possível obter novas cidadanias, o processo atualmente é mais complexo do que em períodos anteriores. Isso ocorre porque o aumento da burocracia e a adoção de regras mais rigorosas tornam mais difícil concluir o processo de retirada.

Na avaliação de Del Bello, essa tendência de aumento da burocracia e de processos mais rigorosos deve se manter ao longo dos próximos anos.

“Existe uma tendência de aumento da burocracia, sim, principalmente em um contexto geopolítico global. Mas isso não significa fechamento do direito.

O que considerar antes de iniciar o processo de abertura?

Como já citado, o processo de adquirir um novo passaporte de outra nacionalidade envolve planejamentos concretos.

O brasileiro precisa entender que o processo exige organização, estratégia e acompanhamento profissional. Quem tem direito, continua podendo reconhecer, a diferença é que fazer da forma certa, desde o início, passou a ser ainda mais importante.”

Esse movimento não é isolado. Segundo Ezra Mizrahi, o que se observa atualmente é uma tendência global de maior seletividade e controle migratório. Países como Portugal, Itália, Estados Unidos e Austrália vêm adotando critérios mais rigorosos, tanto para residência quanto para reconhecimento de direitos.

Nesse cenário, o fator tempo se torna estratégico: quem já possui o direito ou está próximo de comprová-lo deve considerar iniciar o processo o quanto antes, já que, historicamente, as regras tendem a se tornar mais restritivas ao longo do tempo. Mais do que nunca, o processo exige planejamento, estrutura e decisões baseadas em possibilidades reais.

De modo geral, iniciar um processo de obtenção de uma nova cidadania continua sendo vantajoso para brasileiros que têm planos no exterior ou desejam facilitar viagens internacionais. Ainda assim, além de organização, é fundamental contar com um planejamento financeiro, já que se trata de um processo com custos elevados.