EUA acusam Brasil de integrar rede usada pela China para driblar tarifas americanas

Os Estados Unidos incluíram o Brasil em uma rede de mais de 40 países que, segundo a Casa Branca, seria utilizada para redirecionar produtos chineses e reduzir ou evitar as tarifas cobradas na entrada dessas mercadorias no mercado americano.

A acusação aparece no relatório “The Great Transshipment Scam”, divulgado nesta quinta-feira (13) pelo Escritório de Política Comercial e Industrial da Casa Branca. O documento sustenta que produtos de origem chinesa passam por terceiros países antes de seguir para os Estados Unidos, em operações que podem envolver montagem limitada, reembalagem, troca de rótulos ou alterações na documentação para apresentar uma nova origem.

O Brasil foi colocado no chamado Nível 2, formado por países que, na avaliação do governo americano, combinam volumes relevantes de transbordo com maior integração às cadeias de fornecimento, estruturas industriais e sistemas logísticos ligados à China.

Também estão nessa categoria Indonésia, Malásia, Tailândia, Turquia e Vietnã. O relatório descreve Brasil e Turquia como grandes plataformas regionais de produção e logística com capacidade para sustentar operações de redirecionamento ou alegações de transformação de produtos antes da exportação aos Estados Unidos.

Leia também: Tarifaço: EUA respondem ao Brasil na OMC e se colocam “à disposição” para discutir novas taxas de Trump

Brasil está em “corredor latino-americano”

Em outra classificação, que divide os países de acordo com a função exercida nessas rotas comerciais, o Brasil aparece entre os chamados “corredores latino-americanos”, ao lado de Argentina, Chile, Colômbia e Peru.

Segundo a Casa Branca, esses corredores podem ser usados para redirecionar mercadorias pelos oceanos Pacífico e Atlântico, armazenar produtos em entrepostos aduaneiros e realizar montagem regional antes do envio ao mercado americano.

O relatório chama esse mecanismo de transbordo ilegal. Na prática, a operação ocorre quando um produto sujeito a uma tarifa mais alta por sua verdadeira origem passa por outro país e chega aos Estados Unidos declarado como originário dessa terceira economia, sem que tenha ocorrido uma transformação suficiente para justificar a mudança de origem.

A Casa Branca afirma que esse tipo de operação ganhou importância depois da imposição de tarifas adicionais aos produtos chineses a partir de 2018. O governo americano calcula que a tarifa média aplicada atualmente às exportações chinesas esteja próxima de 50%, embora a cobrança varie de acordo com o produto.

Canadá, México e União Europeia ficam no primeiro nível

O governo americano dividiu as economias citadas em três grupos.

Siga o Times | CNBC no Google e receba as principais notícias do Brasil e do Mundo.

Siga o Times | CNBC

No Nível 1, estão Canadá, União Europeia, Índia, Israel, Japão, México, Coreia do Sul e Taiwan. A Casa Branca afirma que essas economias movimentam grandes volumes de produtos ligados à China, mas também possuem bases industriais diversificadas e fortes correntes comerciais legítimas com os Estados Unidos.

O Nível 2, que inclui o Brasil, reúne economias consideradas mais integradas às cadeias chinesas de produção e logística.

Já o Nível 3 concentra países menores que, na visão do relatório, podem ser utilizados por vantagens específicas como mão de obra mais barata, zonas de livre comércio, portos, depósitos alfandegados ou menor capacidade de fiscalização. Camboja, Laos e Myanmar estão entre os exemplos citados.

Leia também: Ação na OMC amplia pressão, mas acordo com EUA ainda é difícil

Estimativas chegam a US$ 303 bilhões

A Casa Branca reuniu cinco estudos com metodologias diferentes para tentar dimensionar o volume de mercadorias envolvidas em transbordo ou em fluxos comerciais considerados suspeitos.

As estimativas variam de cerca de US$ 40 bilhões a US$ 303 bilhões por ano. O menor número vem de um modelo do Goldman Sachs, enquanto o maior corresponde a uma estimativa mais ampla da empresa de análise de cadeias de suprimentos Altana. O próprio relatório ressalta que os valores não são diretamente comparáveis e não devem ser somados.

O Conselho de Assessores Econômicos da Casa Branca estima uma faixa de US$ 34,2 bilhões a US$ 89,6 bilhões, enquanto a Exiger trabalha com valor central de cerca de US$ 75 bilhões. Já uma análise do Departamento de Comércio aponta referência de US$ 109 bilhões em transferência de fluxos comerciais.

As perdas de arrecadação tarifária seriam menores que o volume total das mercadorias. Dependendo da metodologia e da diferença entre as tarifas aplicadas à China e aos países intermediários, o relatório calcula perdas que vão de cerca de US$ 10 bilhões a mais de US$ 100 bilhões por ano para o governo americano.

A Casa Branca sustenta ainda que o transbordo teria efeitos sobre produção, emprego e Produto Interno Bruto (PIB) dos Estados Unidos. Essas projeções, porém, são estimativas elaboradas a partir de diferentes modelos e hipóteses econômicas apresentadas pelo próprio governo americano.

Siga o Times Brasil - Licenciado Exclusivo CNBC no