EUA revogam limites de emissões para usinas de carvão e gás durante reunião do G20

O governo de Donald Trump anunciou nesta segunda-feira (14) a revogação das regras que estabeleciam limites para as emissões de carbono de usinas de energia movidas a carvão e gás nos Estados Unidos. A decisão representa mais um passo na desmontagem de políticas ambientais adotadas durante o governo do ex-presidente Joe Biden.

A Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos (EPA) confirmou a retirada das normas de 2024 durante uma reunião de ministros de Energia do G20, realizada em Houston. Além da revogação das regras atuais, o governo Trump também apresentou uma proposta para impedir futuras regulamentações federais sobre as emissões de gases de efeito estufa do setor energético.

O setor de geração de energia responde por aproximadamente um quarto das emissões de gases de efeito estufa dos Estados Unidos.

O administrador da EPA, Lee Zeldin, defendeu a decisão e afirmou que os governos de Barack Obama e Joe Biden teriam adotado políticas que prejudicaram a indústria do carvão. Segundo ele, a administração Trump pretende priorizar a produção de energia no país e reduzir os custos para os consumidores.

“Durante mais de 15 anos, os governos Obama e Biden travaram uma guerra contra o carvão para destruir a energia confiável e acessível”, afirmou Zeldin.

O anúncio foi recebido positivamente por representantes da indústria energética presentes no encontro em Houston. Zeldin também declarou que a agência não adotará políticas baseadas no que classificou como “alarmismo” climático.

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As normas retiradas pela EPA haviam sido estabelecidas em abril de 2024, durante o governo Biden, com base na Lei do Ar Limpo. O objetivo era reduzir as emissões de gases de efeito estufa provenientes de usinas de carvão já existentes e de novas unidades movidas a gás.

As regras estabeleciam que a poluição por dióxido de carbono poderia ser reduzida em até 90% ao longo do tempo. Para alcançar essa meta, determinadas usinas teriam de adotar tecnologias de captura de carbono nas chaminés. A atual EPA argumenta que as exigências eram difíceis de cumprir e que os prazos previstos para a implementação eram excessivamente curtos. Com a revogação, essas obrigações deixam de valer.

Paralelamente, a agência abriu uma proposta para contestar a própria autoridade federal para regulamentar as emissões de gases de efeito estufa provenientes do setor de energia.

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A proposta sustenta que a EPA não teria competência para impor esse tipo de regulamentação. O documento também afirma que, mesmo que a agência tivesse essa autoridade, novas restrições não produziriam efeitos significativos no combate às mudanças climáticas em escala global.

A posição está relacionada à decisão anunciada pela administração Trump em fevereiro de 2026 de revogar a chamada Declaração de Perigo de 2009. O documento científico reconhecia que os gases de efeito estufa representavam uma ameaça à saúde e ao bem-estar da população. A EPA já havia retirado essa determinação no contexto das regras aplicadas a veículos.

De acordo com a EPA, a retirada das normas para as usinas poderá representar uma economia de US$ 310 bilhões (R$ 1,6 trilhão). A segunda proposta apresentada pela agência acrescentaria uma economia estimada em US$ 370 milhões (R$ 2 bilhões). Os valores, porém, são contestados por organizações contrárias às mudanças e deverão ser analisados por grupos ambientais e especialistas.

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Críticas de ambientalistas

A decisão provocou reação imediata de organizações ambientais. Rachel Cleetus, da Union of Concerned Scientists, afirmou que a medida favorece a indústria de combustíveis fósseis e deixa em segundo plano questões relacionadas à saúde pública e ao meio ambiente.

A revogação ocorre em um momento de preocupação crescente com o aquecimento global. O mês de agosto registrou temperaturas recordes em diferentes regiões do planeta, enquanto os Estados Unidos enfrentaram seu verão mais quente.

Cientistas apontam que a queima de combustíveis fósseis é a principal fonte do aquecimento global causado pela atividade humana. Neste ano, o aumento das temperaturas também ocorre em conjunto com um episódio intenso de El Niño.

A política climática do governo Trump já provocou outras mudanças significativas. O presidente voltou a retirar os Estados Unidos do Acordo de Paris e também promoveu alterações nas regras relacionadas às emissões de veículos. Críticos afirmam que o governo está ignorando os efeitos das mudanças climáticas. Meredith Hankins, especialista jurídica do Conselho de Defesa dos Recursos Naturais, afirmou que as consequências do aquecimento global já afetam a população e não podem ser tratadas como um problema para gerações futuras.

A procuradora-geral de Nova York, Letitia James, classificou a revogação das normas ambientais como “catastrófica” e afirmou que pretende adotar medidas para tentar preservar as regras retiradas pelo governo federal.

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