França: projeto de lei propõe volta de agrotóxicos banidos para salvar colheitas

O senador Laurent Duplomb anunciou ter apresentado, nesta segunda-feira (2), um projeto de lei que visa autorizar a reintrodução de diversos agrotóxicos proibidos na França. A iniciativa ocorre no maior produtor agrícola da Europa em valor de mercado, poucos meses após o setor ter sido palco de grandes manifestações.

Após o Conselho Constitucional da França vetar medidas semelhantes em uma legislação anterior, o senador do partido Les Républicains (direita) reitera sua proposta. O novo texto busca, segundo ele, “atenuar o excesso de regulamentação no uso de produtos fitossanitários para evitar o desaparecimento de certos setores agrícolas“.

O projeto de lei é composto por três artigos que preveem a reintrodução “estritamente controlada” de dois inseticidas da família dos neonicotinoides: o acetamiprido e o flupiradifurona. Ambos são proibidos na França, mas autorizados em outros países da Europa.

“Não podemos mais continuar hesitando sobre este assunto, que está afetando partes inteiras da nossa soberania alimentar”, afirmou o senador durante um seminário no Senado sobre o “declínio agrícola”. “Se continuarmos fechando os olhos, seremos culpados por fazer nossos filhos, talvez no futuro, passarem fome“, acrescentou.

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Barreiras jurídicas e oposição popular

O Conselho Constitucional havia barrado, em agosto, a disposição mais polêmica da proposta anterior de Duplomb, que tratava da reintrodução do acetamiprido sob condições específicas. Os magistrados entenderam que a medida violava a Carta do Meio Ambiente por falta de critérios claros sobre duração e técnicas de tratamento.

A volta do acetamiprido — substância tóxica para a biodiversidade e potencialmente para a saúde humana — é uma demanda da FNSEA e da Coordenação Rural, os principais sindicatos do setor. Os produtores de beterraba sacarina, em particular, alegam não ter alternativas para proteger suas plantações.

Por outro lado, a resistência civil é forte: uma petição pedindo a revogação da medida reuniu mais de 2,1 milhões de assinaturas. O volume de adesões ultrapassou a marca necessária para forçar um debate na Assembleia Nacional, que está agendado para a quarta-feira, 11 de fevereiro.

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