Grupo de pequenas empresas pede que tarifas de Trump sejam suspensas durante apelação

Um grupo de pequenas empresas que obteve uma decisão judicial que bloqueava a maioria das tarifas globais impostas pelo presidente dos EUA, Donald Trump, pediu nesta segunda-feira (2) a suspensão das tarifas enquanto o governo recorre da decisão.

Manter as tarifas abrangentes de Trump enquanto o processo de apelação está em andamento “causaria danos irreparáveis” a empresas e consumidores em todo o país, afirmou o grupo em um documento judicial.

Na quarta-feira (28) passada, uma decisão do Tribunal de Comércio Internacional dos EUA proibiu a maioria das tarifas anunciadas desde que Trump assumiu o cargo, alegando que ele havia excedido sua autoridade.

O tribunal observou que a Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional de 1977, que Trump invocou para justificar tarifas generalizadas, não delegou tais poderes “ilimitados” ao presidente.

Mas Trump comemorou uma vitória judicial temporária na semana passada, quando um tribunal de apelações permitiu que suas tarifas globais de 10% — e outras específicas voltadas para importações do México, Canadá e China — permanecessem em vigor enquanto o processo de apelação estivesse em andamento.

Na segunda-feira (2), o grupo de empresas, incluindo a importadora de vinhos V.O.S. Selections, argumentou que empresas como a sua não conseguirão planejar pedidos estrangeiros e sofrerão prejuízos nas relações comerciais se as tarifas continuarem.

“Muitas outras empresas estão sofrendo e continuarão sofrendo com as tarifas do Dia da Libertação se uma suspensão for concedida”, disse o grupo, referindo-se à tarifa de 10% que Trump anunciou no início de abril para a maioria dos parceiros comerciais dos EUA.

Na época, Trump também anunciou taxas mais altas para dezenas de economias, que foram suspensas enquanto as negociações comerciais estão em andamento.

“Pequenas empresas são particularmente vulneráveis, pois estão menos preparadas para absorver esses custos extras”, afirma o documento.

Não está claro qual o impacto que uma decisão do tribunal comercial poderá ter sobre a suspensão temporária determinada pelo Tribunal de Apelações dos EUA para o Circuito Federal.

As partes devem apresentar memoriais até o início da próxima semana.

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Raphael Panaro

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