Harry e Meghan podem enfrentar uma conta milionária ao retornar ao Reino Unido.
Após seis anos nos Estados Unidos, o casal decidiu voltar, mas especialistas em tributação britânica afirmam que esperar mais quatro anos poderia ter garantido vantagens fiscais importantes.
A fortuna conjunta dos dois é estimada em US$ 60 milhões (R$ 308 milhões).
Foto: Angela Weis / AFP
Harry e Meghan podem enfrentar armadilha fiscal milionária ao voltar para o Reino Unido
Harry e Meghan podem enfrentar uma conta milionária ao retornar ao Reino Unido. Após seis anos nos Estados Unidos, o casal decidiu voltar, mas especialistas em tributação britânica afirmam que esperar mais quatro anos poderia ter garantido vantagens fiscais importantes.
A fortuna conjunta dos dois é estimada em US$ 60 milhões (R$ 308 milhões). Por isso, o período em que permaneceram fora do Reino Unido pode fazer diferença na proteção de parte do patrimônio, de acordo com o a Fortune.
A principal questão envolve o período de dez anos de não residência fiscal. Como Harry e Meghan ficaram seis anos nos Estados Unidos, não atingiram esse prazo. Segundo Dhana Sabanathan, especialista em direito tributário da Michelmores, permanecer dez anos fora do Reino Unido poderia garantir ao casal um resultado fiscal mais favorável.
Um dos benefícios envolve o regime de Foreign Income and Gains (FIG), que pode oferecer tratamento fiscal favorável a determinados rendimentos e ganhos obtidos no exterior durante os quatro primeiros anos após o retorno, desde que o casal cumpra os requisitos.
Isso poderia fazer diferença nos investimentos que o casal mantém nos Estados Unidos. Caso determinados ativos se valorizassem e o casal os vendesse depois de voltar ao Reino Unido, os ganhos qualificados poderiam receber esse tratamento. Como o casal retorna após seis anos, e não dez, essa vantagem não estará disponível da mesma forma.
Fortuna de US$ 60 milhões entra no debate
O período de não residência também influencia as regras britânicas sobre imposto sobre herança, cuja cobrança pode chegar a 40%. De acordo com Sabanathan, se Harry tivesse permanecido dez anos consecutivos como não residente antes de voltar, seus bens fora do Reino Unido poderiam ter recebido maior proteção contra esse imposto durante os anos seguintes.
Entre os exemplos estão a propriedade de Montecito e investimentos mantidos nos Estados Unidos. Isso, porém, não significa que toda a fortuna estimada em US$ 60 milhões será automaticamente tributada. A aplicação das regras depende dos ativos e da situação fiscal do casal.
Harry e Meghan também têm uma vantagem fiscal
Apesar da perda potencial de alguns benefícios, o momento escolhido para o retorno também oferece uma vantagem. Harry e Meghan permaneceram fora do Reino Unido por mais de cinco anos e, portanto, ficam fora do alcance de uma regra destinada aos chamados “não residentes temporários”.
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O mecanismo busca impedir que alguém deixe o país por pouco tempo, obtenha ganhos no exterior e volte sem pagar determinados impostos britânicos. Quem retorna dentro de cinco anos pode continuar sujeito à tributação britânica sobre determinados ganhos obtidos durante a ausência. Como o casal completou seis anos fora, essa regra específica não deve alcançá-lo.
Além disso, rendimentos obtidos no exterior durante o período de não residência, incluindo possíveis receitas de contratos com Netflix e Spotify e da marca As Ever, não deveriam ficar sujeitos a essa tributação britânica no retorno.
Negócios continuam nos Estados Unidos
Desde que deixaram as funções como integrantes seniores da família real, em 2020, Harry e Meghan construíram novas fontes de renda. O casal firmou contratos com empresas de mídia, enquanto Meghan lançou a marca de estilo de vida As Ever. Os dois também participaram de produções como Harry & Meghan e With Love, Meghan.
Não há registros públicos de que Harry tenha obtido cidadania americana. Meghan, por outro lado, nasceu na Califórnia e continuará tendo questões tributárias relacionadas aos Estados Unidos mesmo vivendo no Reino Unido.
A mudança acontece enquanto Harry tenta reconstruir a relação com a família real. O príncipe afirmou que deseja uma reconciliação, enquanto o rei Charles III enfrenta um diagnóstico de câncer que não foi divulgado publicamente.
Recentemente, Harry e Meghan encontraram Charles e a rainha Camilla em Gloucestershire. Foi a primeira vez em quatro anos que o monarca se reuniu com os netos, Archie e Lilibet. Os filhos, de 7 e 5 anos, já teriam sido matriculados em escolas britânicas. O casal deve morar nos arredores de Londres, mas pretende manter a propriedade de Montecito.
Assim, a volta ao Reino Unido marca uma nova fase para a família, mas também traz implicações fiscais. Ao retornar após seis anos, Harry e Meghan evitam uma regra ligada a ausências mais curtas, mas deixam de aproveitar benefícios que poderiam ter obtido ao completar dez anos fora do país.
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