Justiça do Paraguai decreta prisão preventiva de Peña; ex-presidente já está detido

A Justiça do Paraguai decretou neste sábado (7) a prisão preventiva do ex-presidente Santiago Peña, destituído na sexta-feira (6) após um processo de impeachment. A decisão, tomada depois de um pedido apresentado horas antes pelo Ministério Público, ocorre em uma investigação por suspeitas de lesão de confiança, na condição de instigador, e administração em benefício próprio, como autor.

O ex-chefe de Estado permanecerá detido no Regimento Escolta Presidencial, em Assunção, enquanto responde ao processo relacionado ao escândalo financeiro do Ueno Bank.

A medida foi determinada pelo juiz de Garantias Especializado em Delitos Econômicos Humberto Otazú, que identificou risco de fuga. Segundo o magistrado, era necessário garantir que o ex-presidente permanecesse no país durante a investigação.

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“É preciso ter a garantia de sua permanência no país e, por isso, o juízo decidiu decretar a prisão preventiva”, declarou Otazú após a audiência de imposição de medidas. Santiago Peña optou por não prestar depoimento na sessão.

Juiz também aponta risco à investigação

Além do risco de fuga, Otazú considerou a possibilidade de obstrução das investigações. O juiz mencionou informações às quais Peña poderia ter tido acesso durante a Presidência, tanto sobre o caso Ueno Bank quanto sobre questões relacionadas ao crime organizado.

A ordem judicial ocorre depois de uma sequência de medidas no caso Ueno Bank. Na sexta-feira (6), o Ministério Público já havia determinado a detenção de Peña e do ex-presidente do Banco Central do Paraguai, Carlos Dagoberto Carvallo Spalding. Peña chegou a permanecer em prisão domiciliar, mas foi transferido para o quartel militar em meio a protestos nas imediações de sua residência.

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Concluída a audiência, o ex-presidente foi levado do Palácio de Justiça de Assunção para o Regimento Escolta Presidencial, situado no encontro das avenidas Mariscal López e General Santos, na capital paraguaia.

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O advogado Ricardo Preda, responsável pela defesa do ex-presidente, contestou a existência de riscos de fuga e de interferência na apuração. Seu argumento é que Peña já não exerce a Presidência e, portanto, não dispõe das atribuições do cargo.

“A prisão preventiva é a medida mais extrema entre as medidas cautelares”, afirmou Preda. O defensor avaliou, porém, como adequada a escolha do Regimento Escolta Presidencial para o cumprimento da decisão judicial.

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A denúncia apresentada neste sábado (7) também alcança Carlos Dagoberto Carvallo Spalding. Segundo o Ministério Público, o ex-dirigente do Banco Central é investigado por lesão de confiança, administração em proveito próprio e produção de documentos públicos com conteúdo falso. Os dois investigados optaram por permanecer em silêncio durante os depoimentos.

Preda sustentou que o processo terminará com o encerramento definitivo das acusações contra Peña, por considerar que o ex-presidente não participou das operações do Ueno Bank nem das decisões sobre depósitos de instituições públicas na entidade financeira. Trata-se de uma alegação da defesa, ainda sujeita à análise judicial.

Defesa contesta fundamentos da prisão

O advogado acrescentou que examinará os fundamentos da decisão assim que receber a versão escrita. Depois disso, decidirá se apresentará recurso contra a prisão preventiva decretada por Humberto Otazú.

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O colapso do Ueno Bank provocou uma crise de acesso a depósitos no Paraguai. Segundo informações divulgadas neste sábado (7) pelo Banco Central paraguaio, 64% das 1,87 milhão de contas com saldo na instituição já tiveram valores devolvidos, enquanto 669.336 contas ainda aguardavam restituição. O banco estava sob intervenção da autoridade monetária.

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