Audiência sobre permanência de Lisa Cook no Fed terminou sem decisão em Washington.
Trump tenta demitir a governadora sob acusação de fraude hipotecária em 2021.
Caso pode definir limites do poder presidencial e a independência do banco central.
Decisão judicial deve sair após o feriado do Dia do Trabalho nos EUA.
Lisa Cook, do Fed
Federal Reserve / Flickr
A primeira audiência na qual a governadora do Federal Reserve (Fed, o banco central americano), Lisa Cook, pede o direito de permanecer no cargo enquanto se defende da tentativa do presidente Donald Trump de demiti-la terminou sem uma decisão. A audiência foi realizada nesta sexta-feira (29), no Tribunal Distrital dos EUA em Washington.
Trump tentou demitir Cook sob a alegação de que ela teria cometido fraude hipotecária ao comprar uma casa e um apartamento em 2021, um ano antes de o presidente Joe Biden nomeá-la para o conselho administrativo do Fed (mais informações nesta página).
Trump critica repetidamente o Fed – e seu presidente, Jerome Powell – por se recusarem a cortar as taxas de juros. O banco central americano manteve a taxa básica de juros inalterada este ano (entre 4,25% e 4,5%). Primeira mulher negra a ocupar um posto dessa importância no Fed, Lisa Cook votou contra o corte, assim como a maioria dos membros do conselho.
Lisa, que desde o início afirmou que não seria pressionada a renunciar, agora precisa defender não apenas a si mesma, mas também o Fed como um todo. Ela precisa fazê-lo sem o apoio institucional formal do banco central, que, por razões legais, não pode defendê-la diretamente. Em vez disso, ela está sendo representada na audiência por seu advogado particular.
Os argumentos na audiência de ontem se concentraram no que constitui “causa”, que neste caso são as acusações não comprovadas de fraude hipotecária. À juíza distrital dos EUA, Jia Cobb, o advogado de Lisa Cook, Abbe David Lowell, disse que as motivações de Trump são claras. “Ele já disse que quer a maioria (no conselho do Fed).”
Se a demissão de Lisa for mantida, provavelmente comprometerá a independência de longa data do Fed. Nenhum presidente jamais demitiu um governador da autoridade monetária americana nos seus 112 anos de história.
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Se Lisa vencer, a capacidade do presidente de pressionar autoridades para que deixem o Fed será seriamente reduzida e a independência do banco central será reforçada.
A decisão do tribunal distrital não é esperada antes do Dia do Trabalho nos EUA – comemorado na primeira segunda-feira de setembro, portanto no dia 1.º -, embora a juíza Jia Cobb tenha dito que tentaria agilizar o caso.
O advogado de Lisa condenou o que considerou “uma campanha de difamação óbvia com o objetivo de desacreditar a governadora Cook… Nada nessas alegações vagas e infundadas tem qualquer relevância para o papel da governadora Cook no Federal Reserve, e elas não justificam de forma alguma sua remoção do conselho”.
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