Novo projeto de lei bipartidário dos EUA recompensa empresas que doam ações para funcionários

Um projeto de lei bipartidário apresentado no Congresso dos Estados Unidos esta semana criaria um novo incentivo fiscal para empresas de capital aberto distribuirem ações aos seus funcionários de base.

A nova Lei SHARE concederia um desconto de 3 pontos percentuais na alíquota do imposto de renda para grandes empresas que distribuíssem pelo menos 5% de suas ações aos 80% dos funcionários com os salários mais baixos. O projeto é copatrocinado por onze membros do Comitê de Meios e Recursos, tanto republicanos quanto democratas, que elaboram a legislação tributária.

“A questão fundamental é que, atualmente, nos Estados Unidos, os 10% mais ricos do país detêm 93% das ações, e os 50% mais pobres dos Estados Unidos detêm 1% das ações”, disse o deputado Tom Suozzi, democrata de Nova York, um dos autores do projeto, no programa Squawk Box da CNBC nesta sexta-feira (25).

De acordo com Suozzi, o Share Holder Allocation for Rewards to Employees (SHARE) Plan Act, quando totalmente implementado, pode resultar em quase US$ 4 trilhões em valor de ações transferidos para quase 40 milhões de americanos de classe média.

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Para que a ideia funcione, as empresas provavelmente teriam que diluir, emitir ou recomprar suas ações para distribuí-las aos funcionários, disse Suozzi. Mas ele argumentou que o custo disso seria compensado pelo corte de 3% na alíquota do imposto.

“É uma ótima ideia”, disse Suozzi. “Provavelmente resultará em alguma diluição inicial do preço das ações, mas assim que obtiverem o desconto na alíquota do imposto, isso resultará em um aumento.”

O novo projeto de lei também poderia incentivar a fidelidade dos funcionários, acrescentou, porque mais trabalhadores teriam participação nas empresas que os empregam.

Para empresas com grande capitalização de mercado, como Amazon ou Walmart, Suozzi disse que elas poderiam limitar os prêmios a US$ 250.000 em ações por funcionário, em vez de doar os 5% integrais, dependendo do que fizer mais sentido economicamente para a empresa.

A alíquota de imposto mais baixa estaria disponível para as empresas em um ano em que doassem pelo menos 1% de suas ações, ou após terem doado cumulativamente pelo menos 5%, de acordo com um informativo do projeto de lei.

O valor dessas distribuições seria dedutível do imposto de renda para as empresas, e o valor das ações doadas a cada funcionário não seria contabilizado como parte da renda bruta dessa pessoa para fins fiscais.

Suozzi disse que o apoio bipartidário ao projeto de lei demonstra como republicanos e democratas estão se unindo para “parar de se atacar e começar a atacar os problemas que enfrentamos”.

“Precisamos expandir a sociedade de proprietários em nosso país para que as pessoas que vão trabalhar todos os dias possam participar do grande sucesso deste grande país”, disse Suozzi.

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Chico Fireman

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