Petróleo mais caro pode elevar royalties em 60% e engordar caixas de municípios brasileiros

A disparada do preço do petróleo provocada pela guerra entre Estados Unidos e Irã pode ter um efeito colateral positivo para os cofres públicos brasileiros. Um estudo do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE) mostra que as participações governamentais do setor de petróleo e gás podem crescer até 60% em 2026, chegando a R$ 160,72 bilhões, caso o Brent médio do ano se mantenha ao redor de US$ 100 o barril.

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Quatro cenários, quatro projeções

O CBIE elaborou estimativas para quatro cenários de preço médio do Brent em 2026. No cenário mais conservador, adotado pelo Plano de Negócios mais recente da Petrobras, o barril ficaria em US$ 63. Nessa hipótese, as participações governamentais totalizariam R$ 101,25 bilhões, crescimento de apenas 1% em relação a 2025, sendo R$ 62,72 bilhões em royalties e R$ 37,06 bilhões em participações especiais.

Com o Brent a US$ 70 o barril, a arrecadação subiria 12%, para R$ 112,50 bilhões, com R$ 69,69 bilhões em royalties e R$ 41,18 bilhões em participações especiais. No cenário de US$ 80, o salto seria de 28%, elevando o total para R$ 128,57 bilhões, divididos entre R$ 79,64 bilhões em royalties e R$ 47,07 bilhões em participações especiais.

No topo da escala, com o Brent médio a US$ 100 o barril, as participações governamentais chegariam a R$ 160,72 bilhões, alta de 60% sobre 2025. Nesse caso, os royalties alcançariam R$ 99,55 bilhões e as participações especiais, R$ 58,83 bilhões.

Metodologia e premissas do cálculo

As projeções partem da arrecadação efetiva de participações governamentais em 2025, divulgada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). As demais variáveis foram mantidas constantes: taxa de câmbio de R$ 5,42 por dólar, conforme o Boletim Focus do Banco Central de 27 de fevereiro, e estimativa de produção nacional de petróleo retirada do Plano Decenal de Energia 2035, da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), atualmente em consulta pública.

Municípios e estados como beneficiários diretos

Os royalties e as participações especiais são distribuídos entre União, estados e municípios produtores ou confrontantes com as áreas de exploração. Regiões como o Norte Fluminense, o litoral do Espírito Santo e municípios do Rio Grande do Norte estão entre os principais receptores dessas receitas, que financiam parcelas relevantes dos orçamentos locais.

A diferença entre o cenário base da Petrobras e o teto projetado pelo CBIE é de quase R$ 60 bilhões, valor que, distribuído entre os entes federativos, representa uma folga orçamentária expressiva para investimentos em infraestrutura, saúde e educação.

Brent acima de US$ 100 já é realidade no mercado

O cenário mais otimista do CBIE deixou de ser hipotético. O contrato de maio do Brent já acumula alta superior a 48% desde o início da guerra e era negociado ao redor de US$ 106 o barril nesta semana. Se o conflito no Estreito de Ormuz se prolongar, a média anual do petróleo pode se aproximar ou superar a marca de US$ 100, tornando o cenário de maior arrecadação cada vez mais plausível para municípios e estados brasileiros.

Allan Ravagnani

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