Rússia processa instituição financeira da Europa por ativos congelados

O Banco Central da Rússia informou nesta sexta-feira (12) que está processando o grupo financeiro Euroclear, sediado na Bélgica, que detém as reservas internacionais congeladas de Moscou, no momento em que a UE se aproxima de usar os fundos para apoiar a Ucrânia. A Euroclear é uma das principais empresas de serviços financeiros do mundo, atuando especificamente como uma Central Depositária Internacional de Títulos (ICSD).

A Comissão Europeia pressiona para utilizar cerca de 200 bilhões de euros (US$ 232 bilhões, R$ 1,2 trilhão) em ativos do banco central russo que o bloco imobilizou após a ofensiva de Moscou contra a Ucrânia em 2022, a fim de fornecer a Kiev uma ajuda financeira vital.

A UE está determinada a chegar a um acordo final em uma cúpula na próxima semana, mas enfrenta resistência da Bélgica, que, como sede da Euroclear, teme retaliações de Moscou.

Nesta sexta-feira, o Banco Central da Rússia declarou que estava entrando com “uma ação judicial contra a Euroclear no Tribunal de Arbitragem de Moscou” devido ao que chamou de “ações ilegais” da instituição.

“As ações da depositária Euroclear causaram danos ao Banco da Rússia devido à incapacidade de gerir fundos e títulos pertencentes ao Banco da Rússia”, disse a autoridade monetária em comunicado.

O banco não informou se a ação já foi protocolada nem entrou em detalhes sobre a natureza dos danos. Também não ficou claro quais seriam as implicações de qualquer processo tramitando na justiça russa.

Os países do G7 já usaram os juros obtidos sobre os ativos congelados para financiar um empréstimo de US$ 50 bilhões (R$ 270,5 bilhões) para a Ucrânia. A Rússia denuncia há muito tempo o congelamento dos ativos como ilegal e afirmou que quaisquer medidas adicionais para usar o dinheiro diretamente seriam roubo.

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A Euroclear recusou-se a comentar diretamente sobre o processo anunciado na sexta-feira. Um porta-voz da câmara de compensação observou, no entanto, que a Euroclear está “atualmente enfrentando mais de 100 ações judiciais na Rússia”.

Os líderes da UE já se comprometeram a sustentar financeiramente Kiev no próximo ano, e as autoridades estão determinadas a chegar a um acordo sobre a origem do dinheiro em sua cúpula de 18 e 19 de dezembro.

Sob o complexo esquema proposto pela UE, a Euroclear emprestaria o dinheiro à UE, que por sua vez o repassaria a Kiev. Os fundos só seriam reembolsados pela Ucrânia se e quando a Rússia compensar Kiev pela destruição que causou.

Na quinta-feira, os estados-membros do bloco superaram um obstáculo importante ao concordarem com uma maneira de manter os fundos congelados pelo tempo necessário, sem a necessidade de renovação a cada seis meses.

Cauê Rigamonti

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