A Suprema Corte decidiu nesta segunda-feira que o presidente Donald Trump não tem autoridade para demitir, neste momento, a diretora do Federal Reserve Lisa Cook.
O tribunal não definiu se Trump terá, em última instância, o poder de afastar Cook ou qualquer outro integrante do Fed.
Em vez disso, rejeitou o pedido do presidente para suspender uma decisão de instância inferior que impediu a demissão enquanto tramita a ação judicial movida por Cook.
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Diretora do Federal Reserve, Lisa Cook, do Banco Central americano.
A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu nesta segunda-feira que o presidente Donald Trump não tem autoridade, por enquanto, para demitir a diretora do Federal Reserve, Lisa Cook, do banco central americano.
O tribunal não se pronunciou sobre se Trump terá, em última instância, o poder de afastar Cook ou qualquer outro integrante do Fed.
Em vez disso, a decisão, tomada por 5 votos a 4, rejeitou o pedido do presidente para suspender uma determinação de uma corte federal inferior que havia impedido a demissão da dirigente enquanto prossegue a ação judicial em que ela contesta seu afastamento.
O presidente da Suprema Corte, John Roberts, redigiu a opinião da maioria, formada também pelo conservador Brett Kavanaugh e pelas três ministras da ala liberal da Corte: Elena Kagan, Sonia Sotomayor e Ketanji Brown Jackson. Os outros quatro ministros conservadores votaram contra a decisão.
O julgamento ocorreu quase nove meses depois de Trump afirmar que demitiria Cook após ela ser acusada por uma autoridade nomeada por ele de ter cometido fraude hipotecária antes de assumir o cargo no Fed.
Desde então, porém, ela permaneceu no Conselho de Governadores da instituição, depois que uma juíza federal e, posteriormente, a própria Suprema Corte bloquearam sua remoção até a conclusão do processo que questiona a legalidade da medida adotada por Trump.
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Apesar de o presidente alegar que a tentativa de afastamento estava relacionada às acusações de fraude hipotecária, Cook e outras pessoas próximas ao caso acreditam que a motivação real foi sua recusa em apoiar os cortes de juros exigidos por Trump nos primeiros nove meses de seu segundo mandato na Casa Branca.
De acordo com a Lei do Federal Reserve, um presidente só pode destituir um diretor do banco central “por justa causa”.
A Suprema Corte ouviu os argumentos orais do caso em 21 de janeiro. Na ocasião, vários ministros demonstraram ceticismo em relação à tese apresentada por um advogado do Departamento de Justiça de que Trump possuía fundamentos legais para demitir Cook.
O ministro Brett Kavanaugh afirmou que o argumento do procurador-geral D. John Sauer — de que um presidente poderia afastar qualquer diretor do Fed por justa causa sem que essa decisão pudesse ser revisada por um juiz — “enfraqueceria, se não destruísse, a independência do Federal Reserve”.
Lisa Cook é a primeira mulher negra a integrar o Conselho de Governadores do Fed. Nomeada pelo ex-presidente Joe Biden, ela nega as acusações de fraude hipotecária, formuladas no ano passado por Bill Pulte, diretor da Agência Federal de Financiamento da Habitação (FHFA).
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