EUA ampliam possibilidade de tarifas sobre derivados de aço e alumínio

O Departamento de Comércio dos Estados Unidos deu início a um processo que pode expandir a lista de derivados de aço e alumínio sujeitos a tarifas de importação. Atualmente, esses produtos já enfrentam uma sobretaxa de 50%.

A iniciativa, chamada de “janela de inclusões”, é prevista na Seção 232 da Lei de Expansão Comercial de 1962 e permite que partes interessadas solicitem a inclusão de novos derivados no escopo das tarifas já existentes.

O prazo para o envio de pedidos termina em 29 de setembro de 2025.

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Este procedimento segue as proclamações emitidas em fevereiro de 2025 pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que ajustaram as importações de aço e alumínio, incluindo tarifas sobre alguns de seus derivados. O secretário de Comércio, Howard Lutnick, foi encarregado de estabelecer um mecanismo para avaliar a inclusão de novos itens.

Conforme detalhado em uma regra provisória publicada em maio de 2025, o processo prevê três períodos anuais de duas semanas para a submissão de pedidos, a serem realizados em janeiro, maio e setembro. As solicitações aprovadas passarão por um período de comentários públicos antes da decisão final do governo.

Todos os pedidos devem ser enviados por e-mail ao programa de base industrial de defesa do Departamento de Comércio. O Escritório de Indústria e Segurança (BIS) será responsável por analisar as solicitações e os comentários públicos para determinar se os produtos serão incluídos nas tarifas.

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A medida integra a política americana de controle de importações de metais estratégicos, considerados fundamentais para a segurança nacional.

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Rafael Arbulu

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