O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, concordou em cancelar dívidas estudantis através de programas que tinham sido parcialmente bloqueados, abrindo novamente o caminho para o perdão de empréstimos para milhões de pessoas.
O resultado veio de um acordo fechado na última sexta-feira (17) entre o Departamento de Educação dos EUA e a Federação Americana de Professores, um sindicato que representa a categoria.
No acordo, Trump afirmou que voltará a processar pedidos de perdão de dívidas estudantis para quem se enquadra em dois programas de pagamento baseado na renda — o plano original de Pagamento Contingente à Renda e o Pague Conforme Você Ganha — enquanto esses programas continuarem em vigor.
O governo dos EUA anunciou ainda que o seu “projeto de lei grandioso” vai acabar com os programas ICR e PAYE a partir de 1º de julho de 2028.
“Isso é uma vitória enorme para quem fez empréstimo”, disse Winston Berkman-Breen, diretor jurídico da organização Protect Borrowers, que representou o sindicato dos professores. “O Departamento de Educação dos EUA concordou em cumprir a lei e oferecer pagamentos acessíveis, determinados pelo Congresso, além do alívio da dívida para trabalhadores do serviço público em todo o país.”
O Departamento de Educação não respondeu imediatamente aos pedidos de comentário.
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Mais de 2,5 milhões de pessoas estão atualmente nos programas ICR ou PAYE, segundo estimativa do especialista Mark Kantrowitz.
Por que o perdão do empréstimo estudantil foi bloqueado?
A Federação Americana de Professores, que representa cerca de 1,8 milhão de sindicalizados, entrou com um processo contra o presidente norte-americano em março, acusando-o de bloquear o acesso dos titulares de dívidas estudantis federais a programas garantidos nos contratos originais de empréstimo.
No início deste ano, Trump havia suspendido o perdão de dívidas estudantis em alguns programas de pagamento baseado na renda, alegando que estava apenas cumprindo decisões judiciais. Esses programas determinam a parcela mensal do empréstimo de acordo com a renda disponível da pessoa e cancelam o saldo que restar após um certo período, geralmente 20 ou 25 anos.
O Departamento de Educação sob o republicano afirmou que uma decisão judicial que suspendeu o plano SAVE — criado no governo Biden — também teria efeitos sobre outros programas baseados na renda.
Entidades de defesa do consumidor argumentaram que essa interpretação era exagerada. Com isso, os mutuários ficaram apenas com uma opção de programa que levava ao perdão da dívida: o Plano de Pagamento Baseado na Renda, conhecido como IBR. Por um período, o governo Trump também suspendeu o cancelamento dos empréstimos pelo IBR, mas já voltou a analisar esses pedidos.
No acordo com a Federação Americana de Professores, o presidente dos EUA também esclareceu que quem se tornar elegível para o perdão das dívidas estudantis em 2025 não vai precisar pagar imposto federal sobre esse benefício. A lei que garante isenção de imposto federal para dívidas educacionais canceladas expira no fim deste ano.
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