Trump pede ao Supremo dos EUA que suspenda lei que pode banir o TikTok em janeiro
Publicado sáb, 28 dez 2024 • 10:19 AM GMT-0300 | Atualizado há 47 dias
Musk vai retirar oferta se OpenAI continuar sem fins lucrativos, dizem advogados
Com Trump apostando na criptografia, touros do bitcoin acreditam que trilhões nos balanços corporativos serão os próximos
67% dos americanos endividados com cartão cometem esse ‘grande erro’, diz especialista
AppLovin dispara 33% após queda dos lucros; veja detalhes
Apesar de tarifas de Trump, Coreia do Sul ainda é porto seguro para GM e Hyundai
Publicado sáb, 28 dez 2024 • 10:19 AM GMT-0300 | Atualizado há 47 dias
KEY POINTS
Donald Trump acena para eleitores
Official White House Photo by Shealah Craighead
O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, pediu nesta sexta-feira (27) ao Supremo Tribunal dos EUA que suspenda a implementação de uma lei que proibiria o TikTok no país a partir de 19 de janeiro, caso o aplicativo não seja vendido pela sua empresa-mãe chinesa, ByteDance.
O tribunal está programado para ouvir os argumentos sobre o caso em 10 de janeiro.
“O presidente Trump não toma posição sobre os méritos subjacentes deste impasse”, escreveu D. John Sauer, advogado de Trump e também escolhido por ele para o cargo de procurador-geral dos EUA. “Em vez disso, ele solicita respeitosamente que o Tribunal considere suspender o prazo da lei para a venda até 19 de janeiro de 2025, enquanto examina os méritos deste caso, permitindo assim que a administração de Trump tenha a oportunidade de buscar uma resolução política das questões em jogo.”
Trata-se da lei de proteção aos americanos contra aplicativos controlados por adversários estrangeiros. A regra foi aprovada pelos dois partidos dos EUA no Congresso e sancionada pelo presidente Joe Biden em abril. Ela exige que a ByteDance, dona do TikTok, venda a plataforma para uma empresa americana ou enfrente a proibição.
O pedido de Trump ocorre após ele tentar proibir o TikTok em 2020, mas ser bloqueado pela Justiça. Na petição de sexta-feira, o ex-presidente sugeriu que ele poderia negociar uma solução política para resolver a questão antes que o tribunal precise tomar uma decisão.
“Somente o presidente Trump possui a experiência de negociação necessária, o mandato eleitoral e a vontade política para negociar uma resolução que salve a plataforma, enquanto aborda as preocupações de segurança nacional expressas pelo Governo — preocupações que o próprio presidente Trump reconheceu”, escreveu Sauer.
Trump se reuniu com o CEO do TikTok, Shou Zi Chew, em dezembro, horas depois de expressar que tem uma “afinidade” com o aplicativo, uma mudança de posição em relação à sua oposição anterior ao TikTok, em 2020.
O Departamento de Justiça e o TikTok também apresentaram petições no caso na sexta-feira, reiterando argumentos que já haviam sido apresentados ao Tribunal de Apelações dos EUA para o Circuito de Columbia.
O tribunal havia mantido a lei, concluindo que as justificativas do governo sobre segurança nacional para proibir o aplicativo, incluindo preocupações de que o governo chinês poderia acessar dados de usuários americanos e manipular conteúdo no aplicativo, eram legítimas.
Por outro lado, o TikTok se opôs à lei, argumentando que a proibição violaria os direitos de liberdade de expressão protegidos pela Primeira Emenda da Constituição dos EUA.
Oficiais do governo chinês, por sua vez, rejeitaram consistentemente a argumentação de que o TikTok representa uma ameaça à segurança nacional dos Estados Unidos.
Mais lidas
Honda e Nissan encerram negociações de fusão
Shein quer que 85% de suas vendas no Brasil sejam de produtos ou de fornecedores locais
PIX: usuários relatam instabilidade em aplicativos de diversos bancos
Musk vai retirar oferta se OpenAI continuar sem fins lucrativos, dizem advogados
Após derrota para o Corinthians, Neymar critica bola oficial do paulistão: 'muito ruim'