UE reduz cota de aço isenta de tarifas e eleva sobretaxa para 50% a partir de 1º de julho

A União Europeia passa a adotar, a partir de 1º de julho, novas regras para as importações de aço que reduzem em 47% o volume do produto que pode entrar no bloco sem tarifas.

As importações que excederem esse contingente passarão a pagar uma sobretaxa de 50%, ante os atuais 25%. A medida busca proteger a indústria siderúrgica europeia diante da superprodução global, principalmente da China.

As mudanças foram definidas em regulamento publicado pela Comissão Europeia, que estabelece a distribuição dos contingentes tarifários entre os países exportadores.

Com a entrada em vigor das novas normas, deixam de valer as salvaguardas temporárias que expiram nesta terça-feira (30).

Leia também: UE comunica R$ 1,56 bilhão em investimentos em projetos no Brasil

Segundo a União Europeia, o novo marco busca conter a entrada de aço de baixo custo no mercado europeu proveniente das principais nações produtoras. Embora Bruxelas afirme que a medida não é direcionada a nenhum país específico, fontes comunitárias reconhecem que a pressão da superprodução vem principalmente da China, da Índia e da Turquia.

As novas regras estabelecem contingentes tarifários anuais de 18,3 milhões de toneladas de aço. As importações que ultrapassarem esse limite estarão sujeitas à tarifa de 50%, além da adoção de novas disposições, como o princípio de “fundido e vazado”, para definir a origem dos produtos, reforçar a aplicação das normas comerciais e impedir a evasão.

Siga o Times | CNBC no Google e receba as principais notícias do Brasil e do Mundo.

Siga o Times | CNBC

A partir de quarta-feira, a redução das importações isentas de tarifas atingirá 26 categorias de produtos siderúrgicos.

O impacto da limitação, no entanto, será distribuído de forma diferente entre os parceiros comerciais, com contingentes mais elevados para os países que mantêm Acordos de Livre Comércio com o bloco.

Leia também: Retirada do Brasil de lista de fornecedores não é embargo

Metade da cota anual de importação, equivalente a 9,15 milhões de toneladas do total de 18,3 milhões, será reservada aos parceiros com acordos de livre comércio. A outra metade ficará disponível, sem discriminação, para todos os países, inclusive aqueles que já têm acesso à primeira parcela da cota.

Em comunicado, o comissário de Comércio, Maros Sefcovic, afirmou que as novas regras oferecem previsibilidade aos participantes do mercado por meio de critérios claros e transparentes para a distribuição das cotas.

Leia também: Cúpula do Mercosul deve avançar em acordos comerciais

Sefcovic também destacou que a metodologia adotada é justa e objetiva e afirmou que as novas medidas preservam um “equilíbrio cuidadoso” entre os acordos comerciais firmados com países terceiros e o marco da Organização Mundial do Comércio (OMC).

Vinicius Marques

Siga o Times Brasil - Licenciado Exclusivo CNBC no