Comissário europeu afirmou que restrições ao Brasil estão ligadas a exigências regulatórias e não configuram um embargo.
União Europeia retirou o Brasil da lista de fornecedores de produtos de origem animal a partir de setembro.
Governo brasileiro promete atuar para tentar reverter as restrições impostas pelo bloco europeu.
A discussão sobre o acesso da carne brasileira ao mercado europeu ganhou novos contornos nesta terça-feira (23), após a União Europeia rejeitar a classificação das medidas adotadas contra o Brasil como um embargo comercial. A declaração ocorre em meio às negociações para ampliar a integração econômica entre o bloco europeu e o Mercosul.
Durante o II Fórum de Investimentos UE-Brasil: Acordo de Parceria UE-Mercosul, realizado na sede da ApexBrasil, o comissário para as Parcerias Internacionais da União Europeia, Jozef Síkela, afirmou que as exigências impostas ao Brasil decorrem de regras sanitárias adotadas pelo bloco.
“Não há embargo. Isso não é um embargo. Isso faz parte, basicamente, de acordos que são totalmente compatíveis”, declarou.
Segundo Síkela, a preocupação da União Europeia está relacionada ao cumprimento de normas sobre o uso de antimicrobianos na produção animal.
O comissário argumentou que o objetivo é garantir que produtores brasileiros não utilizem determinadas substâncias microbiológicas para elevar a produtividade dos rebanhos, prática que contraria as regras estabelecidas pelo bloco.
Decisão da Comissão
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A declaração ocorre após a Comissão Europeia oficializar a retirada do Brasil da lista de fornecedores autorizados de produtos de origem animal a partir de 3 de setembro.
A justificativa apresentada pelo bloco é que o país não forneceu garantias adicionais de conformidade com o regulamento europeu referente ao uso de antimicrobianos na produção animal.
Reação do governo
O tema passou a mobilizar o governo brasileiro diante dos possíveis impactos para as exportações do setor.
O vice-presidente Geraldo Alckmin já afirmou que o governo federal e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva farão um “grande empenho para equacionar o problema” envolvendo a carne brasileira e a União Europeia.
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