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A Enel teve alta no lucro líquido no 1º trimestre de 2026, chegando a 1,94 bilhão de euros (+3,9%), impulsionada por Espanha e América Latina.
07/05/2026 • 18:47
As exportações do Brasil para os EUA caíram 11,3% em abril de 2026, marcando a nona queda consecutiva, influenciadas pelas tarifas de 50% impostas pelos EUA.
07/05/2026 • 18:47
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento que discute a distribuição dos royalties de petróleo. Ele antecipou que "provavelmente tem algumas diferenças" em relação ao voto da relatora, Cármen Lúcia, que votou para manter a concentração dos royalties nos Estados e municípios produtores - o que beneficia principalmente o Rio de Janeiro (responsável por mais de 80% da produção nacional), São Paulo e Espírito Santo. Ela é a relatora do caso e foi a primeira a votar. O ministro ponderou, contudo, que precisa de mais tempo para analisar o caso devido às mudanças normativas que ocorreram nas últimas duas décadas. "Na jurisdição, em última instância, em que a prudência deve ser reforçada, não me sinto à vontade de votar na penumbra", afirmou. O voto de Cármen Lúcia é para declarar a inconstitucionalidade da Lei 12.734/12, que ampliava o repasse de royalties para entes não produtores. A norma não chegou a entrar em vigor, porque foi suspensa em 2013 por liminar da ministra. O tema passou por tentativas fracassadas de conciliação e aguardava uma decisão definitiva do plenário há 13 anos. "Os porcentuais devidos à União, aos Estados e municípios produtores sempre foram significativamente maiores do que os dos entes não produtores, justamente pela natureza compensatória, no sentido previsto na Constituição", disse a ministra. Cármen afirmou que o artigo da Constituição que prevê a redução das desigualdades regionais não deve ser interpretado de forma a obrigar uma distribuição exata dos royalties. Isso porque, segundo a ministra, são os Estados e municípios produtores que "sofrem ônus ambientais, administrativos e financeiros das populações na exploração destes recursos". A ministra ainda ressaltou que, se a mudança tivesse ocorrido por meio de emenda constitucional, e não por lei ordinária, ela seria válida. "Ao Congresso, o que é do Congresso. É ele mesmo o legitimado para promover reformas constitucionais", pontuou. Na visão da relatora, mesmo se a lei entrasse em vigor, seus efeitos não poderiam retroagir a contratos anteriores à sua vigência, sob pena de causar insegurança jurídica. "Se houvesse aplicação imediata aos contratos anteriormente vigentes, teríamos uma situação mais delicada de quebra de compromissos", afirmou. Cármen lembrou que este foi o mesmo motivo que levou a então presidente Dilma Rousseff a vetar trechos da lei, em 2012. Os vetos foram derrubados pelo Congresso. O governo do Rio estima uma perda de R$ 9,9 bilhões em 2026 em caso de aplicação integral da Lei 12.734/12, e de R$ 2,3 bilhões caso seja aplicada apenas aos contratos posteriores à sua vigência. Já os demais Estados e municípios defendem a lei e argumentam que o modelo atual gera uma distorção histórica, com quebra de isonomia entre os entes. Se a lei de 2012 entrar em vigor, o percentual de royalties distribuído para Estados e municípios produtores cairia de 61% para 26%. Já o do Fundo especial, destinado a todos os demais Estados e municípios não produtores, subiria de 8,75% para 54%. O percentual repassado à União, que hoje é de 30% do total de royalties, cairia para 20%.
07/05/2026 • 18:42
Decisão do STF aponta que investigado realizava depósitos sistemáticos de dinheiro vivo para dissimular origem dos recursos e dificultar rastreamento
07/05/2026 • 18:33
Deezer e TIM renovaram parceria no Brasil para ampliar oferta de música, experiências exclusivas e reduzir barreiras de acesso para usuários.
07/05/2026 • 18:28
Ações da Maersk caem após CEO alertar que guerra com Irã terá impacto maior nos próximos meses
A guerra entre Estados Unidos e Irã criou um “novo alerta” para o comércio global, afirmou nesta quinta-feira (07).
07/05/2026 • 18:25
A ministra Cármen Lúcia votou para manter a concentração dos royalties do petróleo nos Estados e municípios produtores, como Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo.
07/05/2026 • 18:17
O Irã investiga a origem de ataques registrados nesta quinta-feira (7) em partes do país, em meio ao cessar-fogo em vigor desde o início de abril. As primeiras informações da agência iraniana Fars apontaram uma troca de tiros entre o Exército iraniano e “forças inimigas” na área comercial do píer de Bahman, na ilha de […]
07/05/2026 • 18:14
O dólar encerrou esta quinta-feira, 7, praticamente estável, com leve alta de 0,05%, cotado a R$ 4,92, acompanhando o comportamento dos mercados internacionais.
07/05/2026 • 18:06
O empresário Raimundo Neto e Silva Nogueira Lima, irmão do senador Ciro Nogueira (PP-PI), foi alvo nesta quinta-feira (7) da Operação Compliance Zero, da Polícia Federal (PF), que investiga suspeitas de crimes envolvendo o Banco Master e Daniel Vorcaro. A PF cumpriu mandados de busca e apreensão nas residências dos dois irmãos. Raimundo é casado, […]
07/05/2026 • 17:57
