Príncipe Harry recorre de derrota judicial e enfrenta cobrança de até R$ 245 milhões em processo contra jornal

O príncipe Harry decidiu dar continuidade à disputa judicial contra a Associated Newspapers Limited (ANL), editora responsável pelos jornais britânicos Daily Mail e Mail on Sunday. Aos 42 anos, o duque de Sussex apresentou, nesta sexta-feira (6), um pedido de autorização para recorrer da decisão que rejeitou as acusações de obtenção ilegal de informações privadas. A ação também envolve outras seis pessoas e pode resultar em uma cobrança milionária de despesas processuais.

O processo foi movido por um grupo de personalidades que acusa a editora de recorrer a métodos irregulares para conseguir informações utilizadas em reportagens publicadas entre os anos 1990 e 2011. Além de Harry, fazem parte da ação o cantor Elton John, a atriz Elizabeth Hurley, Sadie Frost, ex-mulher do ator Jude Law, e a baronesa Doreen Lawrence, entre outros.

Em julho deste ano, entretanto, o juiz responsável pelo julgamento, Nicklin, decidiu rejeitar as reclamações. Na avaliação do magistrado, os autores não apresentaram elementos suficientes para comprovar as acusações contra a empresa.

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A decisão não encerrou a disputa. Nesta sexta-feira (6), um representante dos envolvidos confirmou que o grupo solicitou ao Tribunal de Apelação autorização para contestar tanto a rejeição das acusações quanto a determinação relacionada ao pagamento das despesas judiciais.

Em comunicado, o porta-voz afirmou que os autores consideram que as decisões do juiz apresentam problemas jurídicos e factuais. O grupo também manifestou discordância com o entendimento adotado durante o julgamento. A Associated Newspapers Limited, por sua vez, comemorou a sentença de julho. Na ocasião, a editora classificou o resultado como uma vitória expressiva para o Daily Mail, seus jornalistas e a liberdade de imprensa.

Harry e Doreen Lawrence reagiram de maneira diferente. Em uma manifestação conjunta, os dois descreveram o desfecho como uma completa e óbvia farsa e afirmaram que não conseguiram obter a justiça e a responsabilização que buscavam.

Os autores também criticaram a análise das provas apresentadas ao tribunal. Segundo eles, os jornalistas envolvidos negaram as acusações, enquanto documentos e depoimentos apresentados pela parte autora não teriam recebido a devida consideração. O grupo afirmou ainda que identificou contradições nas versões apresentadas pela defesa da editora e agradeceu às testemunhas e à equipe jurídica que participaram do processo.

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A nova derrota judicial contrasta com decisões anteriores obtidas por Harry e sua esposa, Meghan Markle, de 45 anos, em disputas envolvendo a privacidade e veículos de comunicação britânicos.

Em um dos casos, Meghan venceu uma ação contra o Mail on Sunday após a publicação de uma carta particular enviada ao pai, Thomas Markle, em 2018. A indenização simbólica recebida pela duquesa foi de uma libra esterlina, equivalente a aproximadamente R$ 7,30 (US$ 1,36).

Harry também conseguiu um acordo com a empresa responsável pelo jornal The Sun, em janeiro deste ano. A editora concordou em pagar uma indenização de oito dígitos e apresentar um pedido público de desculpas, reconhecendo práticas ilegais relacionadas à obtenção de informações.

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Além da tentativa de reverter a sentença, Harry e os demais participantes precisam lidar com os custos elevados da disputa contra a ANL. Em agosto, o tribunal determinou que os autores realizassem um pagamento provisório de 9.544.355 libras esterlinas, aproximadamente R$ 69,7 milhões (US$ 13 milhões), até o dia 28 daquele mês. A quantia corresponde a uma antecipação das despesas processuais, enquanto o valor definitivo ainda será calculado.

O juiz Nicklin também autorizou, em caráter excepcional, que a parte vencedora solicite o reembolso dos custos jurídicos efetivamente realizados, mesmo que sejam considerados desproporcionais em relação ao objeto da ação.

Documentos judiciais compartilhados com a revista PEOPLE mostram que a Associated Newspapers Limited declarou ter gastado aproximadamente R$ 245,5 milhões (US$ 45,8 milhões) na própria defesa. Nicholas Bacon, advogado dos autores, contestou o montante e classificou a estimativa como exorbitante.

Outro fator que pode influenciar o impacto financeiro para os envolvidos é a existência de uma apólice de seguro. Segundo o jornal britânico The Telegraph, Harry e alguns dos demais autores contam com uma cobertura destinada a ajudar no pagamento das despesas do processo. A proteção, contudo, teria um limite de aproximadamente R$ 125,4 milhões (US$ 23,4 milhões), valor que não necessariamente seria suficiente para cobrir todos os custos envolvidos na disputa.

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