ANP interdita refinaria da Refit suspeita de ‘fingir’ produção de combustível para burlar impostos

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) interditou por tempo indeterminado, nesta sexta-feira (26), a refinaria de Manguinhos (Refit), na zona norte do Rio de Janeiro, após identificar uma série de irregularidades em operação realizada em conjunto com a Receita Federal. As autoridades investigam a suspeita de que a empresa fingia produzir combustível, mas na prática apenas importava derivados de petróleo para burlar o pagamento de impostos.

Indícios de produção simulada

Segundo o diretor-geral da ANP, Arthur Watt Neto, não há evidências de que a refinaria esteja efetivamente produzindo derivados. A apuração aponta que a companhia importava diesel, gasolina e nafta petroquímica, declarando como se fossem refinados em suas instalações. Além da fraude fiscal, foram encontradas falhas como descumprimento de medidas cautelares, uso de tanques não autorizados e falta de controle de volumes.

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Navios retidos em esquema bilionário

A operação integra a segunda fase da Cadeia de Carbono, da Receita Federal, que já reteve quatro navios nas últimas duas semanas — dois nesta sexta-feira (26), no Rio e em Santos, e outros dois na semana passada. As cargas somam mais de 91 milhões de litros de diesel, avaliados em cerca de R$ 530 milhões. Para o subsecretário adjunto da Receita, Mario de Marco Rodrigues de Souza, há indícios de que se trata de um mesmo grupo utilizando importações para fraudar o fisco.

Dívidas, operações e negação da empresa

Em recuperação judicial, a Refit acumula dívidas bilionárias por não recolhimento de impostos no Rio e em São Paulo. Também foi citada na operação Carbono Oculto, que apurou fornecimento de combustíveis a distribuidoras ligadas ao PCC.

A companhia ainda não se manifestou sobre a interdição. Em comunicados anteriores, nega irregularidades e vínculos com o crime organizado. Seu controlador, o empresário Ricardo Magro, que vive nos Estados Unidos desde 2016, afirma que é alvo de perseguição de grandes players do setor, como a Cosan.

Chico Fireman

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