A Receita Federal apreendeu 91 milhões de litros de óleo diesel, avaliados em mais de R$ 290 milhões, além de cerca de 115 toneladas de insumos químicos usados na formulação de combustíveis, durante a segunda fase da Operação Cadeia de Carbono.
A operação investiga simulação de vendas, ocultação de beneficiários, inconsistências nas informações de importadores e fluxos financeiros relacionados a petróleo, derivados e combustíveis.
A ação busca garantir a regularidade na importação e comercialização de combustíveis, proteger a concorrência, assegurar a arrecadação tributária e coibir impactos de importações irregulares no comércio exterior brasileiro.
A Receita Federal apreendeu 91 milhões de litros de óleo diesel, avaliados em mais de R$ 290 milhões, durante a segunda fase da Operação Cadeia de Carbono, nesta sexta-feira (26).
A ação envolveu a retenção de dois navios que transportavam o combustível importado com destino a recintos de armazenagem no Rio de Janeiro e em São Paulo, além de cerca de 115 toneladas de insumos químicos usados na formulação de combustíveis.
A operação deu continuidade à fase inicial, que já havia retido cargas de outros dois navios na região do Rio de Janeiro. A Marinha do Brasil mantém o monitoramento das embarcações, incluindo novos registros de imagem.
Paralelamente, a Receita Federal apoiou a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em diligência para verificar se uma refinaria atua em conformidade com as regras sobre cessão de espaço para distribuidoras.
A operação
A Operação Cadeia de Carbono, uma ofensiva contra fraudes na importação de petróleo, combustíveis e derivados, foi deflagrada na sexta passada (19). O alvo são organizações criminosas que usam empresas de fachada para disfarçar os verdadeiros importadores e movimentar recursos de origem suspeita. O esquema, segundo o órgão, alimenta crimes como lavagem de dinheiro, evasão de divisas e sonegação fiscal.
De acordo com as investigações, companhias sem estrutura real apareciam como responsáveis por cargas avaliadas em centenas de milhões de reais. Na prática, eram “laranjas” para grupos maiores, que se beneficiavam da rede de contratos e brechas fiscais. Como resposta imediata, a Receita reteve duas cargas de navios no Rio de Janeiro, avaliadas em cerca de R$ 240 milhões em petróleo e hidrocarbonetos.
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Simulação nas vendas de produtos importados, dificultando a identificação dos responsáveis;
Ocultação dos reais beneficiários das operações de comércio exterior;
Inconsistências nas informações prestadas por importadores sobre petróleo, derivados e combustíveis;
Fluxos financeiros e origem dos recursos usados nas operações fiscalizadas.
Todos os produtos retidos passarão por perícia técnica para avaliação de composição e características.
A ação da Receita Federal visa garantir a regularidade na importação e comercialização de combustíveis, proteger a concorrência, assegurar a arrecadação tributária e manter a integridade do comércio exterior brasileiro.
O órgão reforça que continuará atuando para coibir importações irregulares de combustíveis e os impactos associados a essas práticas.
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