EUA e Reino Unido fecham acordo preliminar sobre preços de medicamentos

O governo dos EUA divulgou um comunicado anunciando um acordo preliminar com o Reino Unido sobre precificação de medicamentos, no âmbito do Acordo de Prosperidade Econômica EUA-Reino Unido (EPD). Segundo Washington, o presidente norte-americano, Donald Trump, e o primeiro-ministro britânico, Keir Starmer, concordaram em enfrentar “desequilíbrios de longa data” no comércio farmacêutico e em melhorar o ambiente para empresas do setor no Reino Unido, ao mesmo tempo em que garantem a continuidade dos investimentos de farmacêuticas britânicas nos EUA.

Pelos termos divulgados, o Reino Unido aumentará em 25% o preço líquido pago pelo sistema de saúde britânico (NHS) para novos medicamentos e reduzirá para 15% a taxa cobrada das empresas no esquema VPAG, o acordo voluntário que limita o crescimento dos gastos do NHS com medicamentos de marca, a partir de 2026. O comunicado ressalta que Londres também se compromete a evitar que esses preços sejam reduzidos por exigências de descontos amplos.

Em contrapartida, os EUA isentarão produtos britânicos das tarifas da Seção 232 — dispositivo usado para impor tarifas por motivos de segurança nacional — e deixarão de direcionar a política de preços britânica em futuras investigações da Seção 301, instrumento que permite ações contra práticas comerciais consideradas desleais, durante o segundo mandato de Trump. O governo dos EUA afirma ainda que trabalhará para garantir que cidadãos britânicos tenham acesso às mais recentes inovações farmacêuticas.

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A Seção 232, usada pelos EUA para impor tarifas por motivos de segurança nacional, ganhou peso no setor após o Departamento de Comércio abrir, em abril, uma investigação formal sobre se as importações de medicamentos e ingredientes farmacêuticos ameaçavam a segurança nacional — procedimento publicado no Federal Register (o diário oficial americano) e que avaliava riscos como dependência externa e práticas de preços “artificialmente suprimidos”.

Cauê Rigamonti

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