União Europeia ameaça impor medidas contra Meta por excluir rivais de IA do WhatsApp

A Comissão Europeia informou à Meta que pretende impor “medidas provisórias” para impedir que a empresa exclua assistentes de inteligência artificial de terceiros do WhatsApp. Segundo o órgão, a avaliação preliminar é de que a companhia teria violado as regras de concorrência da União Europeia.

A investigação ainda está em curso e qualquer decisão dependerá da resposta da empresa e do exercício pleno de seu direito de defesa, ressaltou Bruxelas.

A comissária europeia de Concorrência, Teresa Ribera, afirmou que a iniciativa busca evitar que gigantes de tecnologia usem sua posição dominante para obter vantagens indevidas.

Segundo ela, os mercados de IA evoluem rapidamente, o que exige uma atuação igualmente célere dos reguladores. Por isso, a Comissão estuda impor medidas emergenciais para preservar o acesso de concorrentes ao WhatsApp durante a investigação e evitar que a nova política da Meta cause danos irreversíveis à competição na Europa.

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Mudança no WhatsApp acendeu alerta

Em outubro, a Meta anunciou uma atualização nos termos do WhatsApp Business Solution que, na prática, passou a proibir assistentes de IA de uso geral desenvolvidos por terceiros dentro do aplicativo. A regra entrou em vigor em janeiro e despertou preocupações em Bruxelas sobre possíveis efeitos anticoncorrenciais.

Um porta-voz da Comissão afirmou que as medidas provisórias poderiam obrigar a Meta a manter o acesso desses sistemas de IA nas condições vigentes antes da mudança, até a conclusão do processo.

A empresa, por sua vez, reagiu. Em nota, a Meta disse que não há motivo para intervenção regulatória no uso da API do WhatsApp Business e argumentou que existem diversas alternativas para consumidores acessarem ferramentas de IA, como lojas de aplicativos, sistemas operacionais, dispositivos e parcerias industriais.Pressão regulatória sobre big techs

O caso se soma a uma série de sanções aplicadas a grandes empresas de tecnologia nos últimos anos na Europa.

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Em abril, a Apple foi multada em 500 milhões de euros por descumprir obrigações relacionadas à chamada prática de “anti-steering”, que impede desenvolvedores de direcionar usuários a opções mais baratas fora das plataformas.

No mesmo mês, a Meta recebeu outra multa, de 200 milhões de euros, por falhas em oferecer alternativas com menor uso de dados pessoais.

Já em setembro, a Comissão Europeia aplicou uma penalidade de 2,95 bilhões de euros à Google por violações das regras antitruste no mercado de publicidade digital.

Para o mercado, o novo embate sinaliza que Bruxelas pretende manter pressão elevada sobre as big techs, especialmente em áreas emergentes como inteligência artificial, onde o risco de concentração excessiva preocupa reguladores e concorrentes.

Lia Garcia

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