UE vai suspender acordo comercial com os EUA após decisão da Suprema Corte

Legisladores da União Europeia se preparavam nesta segunda-feira (23) para congelar a aprovação de um acordo comercial fundamental com os Estados Unidos, após uma decisão da Suprema Corte derrubar muitas das tarifas do presidente Donald Trump. A UE e os EUA fecharam um acordo em julho do ano passado, que previa a imposição de taxas de 15% por Washington sobre a maioria dos produtos europeus.

O comitê de comércio do Parlamento Europeu deveria votar na terça-feira a remoção de tarifas sobre bens industriais dos EUA – um passo crucial para a implementação do lado europeu do acordo. No entanto, os negociadores do parlamento convocaram uma reunião urgente para a segunda-feira para decidir sobre o adiamento do aval, e legisladores dos principais grupos políticos disseram à AFP que apoiam colocar o acordo na geladeira até que as implicações da decisão judicial fiquem mais claras.

Tanto os legisladores quanto o executivo da UE buscam entender o impacto para o bloco, enquanto o Representante Comercial dos EUA, Jamieson Greer, disse à mídia americana no domingo que os acordos com a China, a UE e outros parceiros permanecerão em vigor.

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O porta-voz da Comissão Europeia, Olof Gill, afirmou que Bruxelas não pode tomar novas decisões até ter maior clareza vinda dos Estados Unidos. “Esperamos que nossos colegas americanos nos expliquem precisamente o que está acontecendo“, disse Gill a jornalistas em Bruxelas.

A Suprema Corte decidiu que Trump não tem autoridade para impor tarifas sob uma lei de 1977, gerando incerteza agravada pela reação furiosa do presidente com um novo imposto global de 15% – quedevem entrar em vigor na terça-feira, com isenções para alguns produtos, e expirarão em 150 dias, a menos que o Congresso as estenda.

A China instou os Estados Unidos nesta segunda-feira a cancelar as tarifas unilaterais, enquanto vários países estudam a decisão da Suprema Corte e os anúncios subsequentes de Trump.

Melhor o acordo que você já conhece?

Após a decisão de sexta-feira, Trump respondeu primeiro com um novo imposto global de 10% sobre importações sob uma autoridade legal diferente, antes de elevá-lo para 15%.

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Sob o acordo comercial UE-EUA, Washington também havia concordado com uma tarifa linear de 15% sobre a maioria dos bens do bloco, mas sua última medida pode, na realidade, fazer com que a UE enfrente taxas mais altas. Isso ocorre porque os novos impostos seriam somados aos já existentes de alguns pontos percentuais, conhecidos como tarifas de “nação mais favorecida”.

Segundo Jacob Funk Kirkegaard, pesquisador sênior do Peterson Institute For International Economics, isso pode significar que a maioria dos bens manufaturados da UE estaria agora sujeita a tarifas de, em média, 17% ou 18%, em vez de 15%.

“Continua havendo benefícios potencialmente significativos para a UE em manter o acordo de Turnberry em vigor”, acrescentou ele, referindo-se ao tratado UE-EUA.

China: ‘Não há vencedor em guerra comercial’

A decisão da Suprema Corte foi uma reprovação impressionante a Trump vinda de um órgão judicial que, em grande parte, esteve ao lado dele desde seu retorno ao cargo. O veredito marcou um grande retrocesso político ao derrubar sua política econômica principal, que abalou a ordem comercial global.

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Apesar da incerteza gerada, Kirkegaard disse que a situação geral para a Europa – e além – era “muito melhor” após a decisão. “A Suprema Corte reduziu a capacidade pessoal de Donald Trump de aplicar tarifas pelo Twitter“, disse Kirkegaard à AFP. Embora tarifas ainda possam ser impostas, seria por meio de um processo que traria mais previsibilidade, afirmou ele.

O ministério do comércio da China disse estar conduzindo uma “avaliação abrangente” do impacto da decisão e pediu que Washington suspenda as tarifas. “Não há vencedores em uma guerra comercial e o protecionismo não leva a lugar nenhum.”

O ministério das relações exteriores da China também observou que está prestando “atenção minuciosa” a possíveis movimentos dos Estados Unidos para manter tarifas aumentadas. O alerta de Pequim ocorre semanas antes da visita planejada de Trump à China, que seria a primeira em seu segundo mandato.

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Cauê Rigamonti

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