Adultização: como caso do Hytalo Santos reflete tendência global de limite de idade nas redes

Neste fim de semana, mais especificamente sábado (21), o influenciador Hitalo José Santos Silva, mais conhecido como Hytalo Santos, e o marido, Israel Nata Vicente, foram condenados em primeira instância, pelo Tribunal de Justiça da Paraíba por exploração de conteúdo pornográfico envolvendo adolescentes.

Hytalo Santos foi condenado a 11 anos e 4 meses de prisão. O marido do influenciador, Israel Vicente, foi condenado a 8 anos e 10 meses de prisão. A informação foi confirmada pelo advogado Sean Kompier Abib, que atua na defesa de Hytalo e Israel. O caso tramita sob segredo de Justiça.

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Pauta crescente

A decisão vem em meio à crescentes debates sobre a proibição de redes sociais para menores de 16 anos. A pauta, que vem crescendo mundo afora, está sendo discutida rigorosamente na Alemanha. Neste domingo (22) a coalizão alemã se dividiu para decidir sobre a questão. O partido do chanceler federal discute proibir o acesso a redes como o Instagram e o TikTok para menores de 14 anos.

No Brasil, a conversa também está se expandindo. O deputado Maurício Neves (PP-SP) apresentou um projeto de lei que visa proibir em todo o país as redes para menores de 16 anos. No projeto, “é vedado o acesso a redes sociais de qualquer natureza para menores de 16 anos de idade”, além de prever a aplicação das sanções já estabelecidas na legislação em caso de descumprimento. A propostra busca, ainda, reforçar a proteção da saúde mental, a sexualização precoce, o cyberbullying e a publicidade predatória.

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O que diz a defesa de Hytalo

“A decisão representa a vitória do preconceito contra um jovem nordestino, negro e homossexual, além de expressar estigmatização contra o universo cultural do brega funk”, diz a defesa.

Em nota, a defesa diz ainda que o preconceito da decisão é reforçado em um trecho “em que se afirma que não é porque Hytalo é negro e gay assumido, inclusive casado com um homem, que teria personalidade desvirtuada”.

“Se inexistisse preconceito, seria absolutamente desnecessária a menção a tais características pessoais, que não guardam qualquer pertinência jurídica com os fatos discutidos no processo. A simples inclusão desse tipo de observação revela o viés que contaminou o julgamento”, diz.

Entenda o caso

Hytalo Santos e Israel Vicente foram presos em agosto do ano passado em Carapicuíba, na região metropolitana de São Paulo, em cumprimento a mandados expedidos pela 2ª Vara da Comarca de Bayeux, da Paraíba. As investigações que levaram às prisões têm por objeto os crimes de tráfico humano e exploração sexual infantil.

Tipificada no Código Penal, a pena para tráfico humano é de reclusão de 4 a 8 anos, aumentada de um terço até a metade se o crime for cometido contra criança ou adolescente, podendo chegar a 12 anos de prisão.

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Os dois foram alvos de investigação pelo Ministério Público da Paraíba sob suspeita de explorar crianças e adolescentes nas redes sociais. O caso ganhou holofotes após um vídeo do criador de conteúdo Felca falar de adultização com denúncias sobre influenciadores que abusam da imagem de crianças. Um dos principais nomes citados era o de Hytalo Santos.

Hytalo gravava danças com menores de idade, muitas delas com pouca roupa, e ganhava dinheiro ao divulgar os vídeos nas redes. Com o passar dos anos, ele criou uma casa apelidada de “mansão” e levou algumas crianças para morar com ele, com a permissão dos pais.

O influenciador apelidou o grupo de “filhos”, a maioria jovens em vulnerabilidade social, a quem ele oferecia suporte financeiro, moradia, alimentação e educação. Em troca, eles aparecem em seus conteúdos. Hytalo financiava celulares de última geração até a doação de carros, casas e cirurgias plásticas para as “filhas” menores de idade.

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Sofia Bianco

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