Ajuste fiscal exige corte de despesas, e planos de Lula e Flávio são genéricos, diz Gustavo Pessoa, da FGV

Os dois candidatos à Presidência já sabem que o próximo governo terá de cortar despesas, mas os planos de ambos são genéricos, avalia o economista Gustavo Pessoa, professor de economia e finanças da FGV. Em entrevista ao Times Brasil – Licenciado Exclusivo CNBC nesta terça-feira (13), ele disse que o ajuste fiscal é necessário e que o debate ainda se limita ao campo ideológico.

Segundo Pessoa, Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) já tomaram ciência de que será preciso algum tipo de corte. “Os planos de governo dos dois candidatos são muito genéricos”, afirmou.

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A diferença, na avaliação do professor, é que Lula tem um histórico de como faz o gasto público e o corte de despesas. Já Flávio, que nunca governou, merece o benefício da dúvida, porque não se sabe qual será seu posicionamento na prática.

Por enquanto, disse, o país imagina Flávio como um nome de maior austeridade fiscal, e Lula como um nome de maior distribuição de renda. “Estamos pensando mais em termos ideológicos do que em proposições concretas”, afirmou.

Orçamento tem 91% das despesas vinculadas

O economista lembrou que o governo tem duas formas de contornar o problema fiscal, cortar gastos ou arrecadar mais. Segundo ele, o Brasil está acostumado a arrecadar mais, o que pesa na conta do contribuinte.

Pessoa afirmou que 91% do orçamento federal é vinculado e que apenas 9% permite alguma ação. Por isso, na avaliação dele, é difícil fazer o ajuste sem uma coalizão com o Legislativo para aprovar novas desvinculações.

Flávio muda de tom sobre fim da escala 6×1

Nesta terça-feira, o senador Flávio Bolsonaro disse em coletiva que votará a favor do fim da escala 6×1 e que defenderá o que a maioria dos trabalhadores quiser, mas apontou a necessidade de ajustes em alguns pontos. Lula defende a PEC como foi aprovada na Câmara.

Para Pessoa, a proposta provavelmente será aprovada, e isso aumenta os custos do trabalho. Ele citou a possibilidade de as empresas pagarem mais para contratar um segundo funcionário ou de fazerem acordos de horas extras, o que pode ter impacto marginal na inflação.

O professor afirmou que Flávio era uma das pessoas mais contrárias à mudança, mas que ele e a equipe perceberam que manter a oposição não ajudaria no segundo turno. “É um cálculo político”, disse.

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Segundo Pessoa, a eleição é disputada, com diferença de 2 pontos percentuais no primeiro turno, e o senador busca votos de indecisos. Isso não significa, na avaliação dele, que Flávio se mova para o centro ou para a esquerda. Pessoa também vê na fala uma tentativa de esvaziar o argumento da campanha de Lula de que o adversário ameaça direitos trabalhistas.

Flexibilização trabalhista traz risco ao trabalhador

Flávio defende acordos mais livres entre trabalhadores e empresas. Para Pessoa, a medida pode ajudar a negociação, mas reduzir a rede de proteção. Ele concorda que existe risco de o trabalhador ter de trabalhar mais e receber menos, já que o poder de negociação do empresário é maior.

O economista ressalvou que muitos trabalhadores hoje preferem flexibilidade, como entregadores e motoristas de aplicativo, que não têm a proteção da lei trabalhista. “É uma escolha social, e não só uma escolha do governo”, disse.

Pejotização e arrecadação preocupam

Segundo Pessoa, acordos que não respeitam a CLT levam a dois caminhos. O primeiro é o aumento da pejotização e da uberização, que o país já vê. O segundo é uma grande reforma trabalhista, que ele considera difícil por causa do custo eleitoral.

O professor espera leis específicas para fortalecer os acordos entre patrão e empregado, como ocorreu no governo de Michel Temer, ao obrigar a Justiça do Trabalho a respeitar esses acordos. O efeito, disse, seria enfraquecer o trabalhador com carteira assinada, cada vez menos oferecido no mercado.

Menos emprego formal também reduz a arrecadação de impostos e a contribuição à Previdência, segundo o economista. Ele afirmou que a carga tributária é uma escolha social. “Não existe nenhuma mágica a ser feita”, disse, ao lembrar que o país optou por saúde e educação gratuitas e que cortar impostos exigiria cortar benefícios.

Subsídio a empresas atrapalha ajuste fiscal

Pessoa também comentou a fala de Flávio de que o governo federal poderia assumir custos adicionais das empresas com o fim da escala 6×1. Ele disse que a declaração não está detalhada, mas dá a entender que seria algum benefício fiscal.

Para o economista, os incentivos fiscais são o que mais desregula o orçamento federal. “Criar mais incentivos como esses só vai atrapalhar ainda mais a questão fiscal”, afirmou.

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