ANP amplia fiscalização e mira mais de 3 mil ações contra preços abusivos de combustíveis

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) decidiu reforçar sua atuação no combate a aumentos considerados abusivos nos preços dos combustíveis e prepara uma ampliação significativa das fiscalizações para os próximos meses.

A partir de julho, a agência pretende realizar mais de 3 mil ações de fiscalização, volume superior ao registrado desde o início da operação especial lançada neste ano.

A medida foi aprovada por unanimidade pela diretoria da agência nesta sexta-feira (12) e ocorre após cobranças do governo federal por uma atuação mais intensa na verificação dos preços praticados ao longo da cadeia de combustíveis.

Segundo a ANP, o novo plano representa um aumento de mais de 40% no esforço fiscalizatório em comparação com o período entre março e junho, quando foram realizadas 2.111 ações presenciais e remotas em todo o país.

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O objetivo é ampliar a capacidade de identificação de práticas consideradas oportunistas em um cenário ainda marcado pela volatilidade dos preços internacionais do petróleo e pelas incertezas geopolíticas.

Foco nos preços

A nova estratégia prevê uma concentração maior das equipes na análise dos preços cobrados pelos agentes do setor. Em julho, pelo menos 80% das fiscalizações deverão ter esse foco específico. Em agosto, o percentual será de 75%, enquanto em setembro ficará em 70%.

Além das inspeções, a agência pretende intensificar mecanismos de monitoramento e transparência, com envio semanal de relatórios à diretoria colegiada e divulgação pública dos resultados das operações.

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O plano também determina prioridade para os processos sancionadores decorrentes das ações de fiscalização, buscando acelerar a análise de possíveis irregularidades identificadas durante as inspeções.

Mais de 2 mil fiscalizações

As ações de combate à abusividade de preços foram iniciadas após a publicação da Medida Provisória nº 1.340/2026, que atribuiu à ANP competência específica para fiscalizar aumentos considerados excessivos na cadeia de petróleo, combustíveis e derivados.

Entre março e o início de junho, a agência realizou 1.628 fiscalizações em postos de combustíveis, 154 em distribuidoras e 33 em transportadores-revendedores-retalhistas (TRRs), além de operações em outros segmentos do mercado.

Como resultado, foram emitidos 389 autos de infração, dos quais 21 envolveram indícios de elevação abusiva de preços. Desses casos, 16 ocorreram em distribuidoras localizadas em São Paulo, Distrito Federal, Paraná e Rio de Janeiro, enquanto outros cinco envolveram revendas de gás liquefeito de petróleo (GLP) no Ceará e no Pará.

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Regulamentação em discussão

A ANP informou que as análises incluem a comparação entre os custos de aquisição dos combustíveis e os preços efetivamente praticados pelos agentes econômicos antes e depois das oscilações do mercado internacional.

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Quando são identificados indícios de irregularidade, as empresas são notificadas para apresentar documentação complementar que permita aprofundar a investigação.

A agência ressaltou que os critérios atualmente utilizados ainda passam por avaliação interna e deverão servir de base para uma futura regulamentação específica sobre caracterização de preços abusivos.

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Segundo a ANP, a emissão de autos de infração representa apenas a etapa inicial dos processos administrativos, sendo assegurados aos investigados o contraditório e a ampla defesa. Caso seja comprovado que outros fatores contribuíram para a elevação dos preços, as autuações poderão ser arquivadas sem aplicação de penalidades.

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Cauê Rigamonti

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