A nova fase da Operação Fluxo Oculto, deflagrada nesta quinta-feira (28), amplia as investigações sobre esquemas de fraudes, sonegação e lavagem de dinheiro no setor de combustíveis, com foco em fintechs e adulteração de combustíveis.
Para o presidente do Instituto Combustível Legal (ICL), Emerson Kapaz, o crime organizado se sofisticou nos últimos anos e passou a atuar de forma estruturada em diferentes etapas da cadeia de combustíveis.
O executivo afirma que a integração entre Receita Federal, Ministério Público, secretarias estaduais e órgãos de fiscalização elevou a capacidade de investigação, mas alerta que organizações criminosas seguem criando novos mecanismos tecnológicos e financeiros para burlar controles.
O crime organizado se sofisticou fortemente nos últimos anos e encontrou no setor de combustíveis um dos principais ambientes para atuação financeira e lavagem de dinheiro, afirmou o presidente do Instituto Combustível Legal (ICL), Emerson Kapaz, ao comentar a nova fase da Operação Fluxo Oculto, deflagrada nesta quinta-feira (28).
Segundo ele, o tamanho do mercado e a complexidade da cadeia de distribuição ajudam a explicar o interesse crescente das organizações criminosas pelo setor. “Combustíveis é talvez o grande foco de atuação deles”, ressaltou, em entrevista ao Real Times, jornal do Times Brasil – Licenciado Exclusivo CNBC.
Kapaz destacou que o segmento movimenta quase R$ 1 trilhão por ano, com cerca de R$ 250 bilhões em arrecadação tributária, além de envolver aproximadamente 45 mil postos e quase 300 distribuidoras espalhadas pelo país.
Na avaliação do executivo, os grupos criminosos deixaram de atuar apenas nos postos de combustíveis e passaram a se infiltrar em diferentes etapas da cadeia produtiva, incluindo empresas de logística, transporte e operações financeiras. “Eles estão na cadeia produtiva, são transportadoras, empresas de logística e agora sistema financeiro”, pontuou.
Kapaz afirmou que a primeira fase da operação já havia revelado uma estrutura financeira sofisticada usada para ocultação de recursos por meio de fintechs, fundos e criptomoedas. Segundo ele, muitas dessas operações dificultavam a identificação da origem do dinheiro movimentado. “Era um paraíso fiscal na Faria Lima, dentro do Brasil”, frisou.
O executivo explicou que o modelo conhecido como “conta bolsão” permitia que recursos transitassem sem identificação clara dos verdadeiros proprietários. “Você tendo recurso nessa conta bolsão dentro de uma fintech, não se sabe de quem é esse recurso”, alertou.
De acordo com Kapaz, a operação identificou inicialmente cerca de 40 fintechs ligadas ao esquema, além de outras seis instituições financeiras descobertas posteriormente.
O presidente do ICL afirmou que as fraudes operacionais também evoluíram tecnologicamente nos últimos anos. Segundo ele, sistemas instalados em bombas de combustível conseguem alterar remotamente o volume abastecido sem que o consumidor perceba. “Hoje identificamos softwares muito sofisticados colocados em bombas fraudadas”, destacou.
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Kapaz explicou que alguns mecanismos permitem que o posto retorne temporariamente à operação normal quando há fiscalização da ANP. “Se a fiscalização aparece, ele aperta um botão e a bomba volta ao normal”, relatou.
Para tentar identificar essas práticas, o instituto passou a utilizar operações de “cliente misterioso”, em que veículos adaptados realizam abastecimentos monitorados e encaminham os resultados para análise técnica e fiscalização oficial.
Segundo Kapaz, o avanço do modelo de tributação monofásica para gasolina e diesel reduziu parte das fraudes nesses combustíveis, mas acabou deslocando irregularidades para o etanol. “A sonegação migrou para o etanol”, explicou.
O executivo afirmou que o setor agora trabalha para ampliar o modelo de tributação monofásica também para o etanol, numa tentativa de fechar novas brechas exploradas pelo crime organizado. Na avaliação dele, o combate às fraudes exige monitoramento constante, porque “quando você fecha uma porta, tem que ver quais outras eles vão abrir”, observou.
Integração ampliada
Kapaz também destacou o aumento da cooperação entre órgãos públicos nas investigações recentes envolvendo o setor de combustíveis. Segundo ele, operações integradas entre Receita Federal, Ministério Público, secretarias estaduais de Fazenda, Procuradorias e forças policiais ampliaram significativamente a capacidade de rastrear esquemas financeiros complexos. “Nunca se fez tanto trabalho contra o crime organizado como agora”, afirmou.
Na avaliação do executivo, o avanço das operações tem permitido que empresas legalizadas recuperem espaço no mercado, aumentem faturamento e ampliem a arrecadação tributária. “As empresas sérias têm conseguido ocupar esse espaço”, concluiu.
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