ANP inicia fiscalização e identifica indícios de preços abusivos em postos de combustíveis

O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Artur Watt Neto, afirmou nesta terça-feira (17) que já foram iniciadas notificações e registros de postos de combustíveis para identificar eventuais preços abusivos.

Segundo ele, as ações realizadas em conjunto com a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senacon/MJSP) atingiram 42 postos de combustíveis e uma distribuidora.

Em um dos casos, a fiscalização identificou um aumento indevido de R$ 2 no litro do diesel, conforme detalhado em coletiva realizada nesta terça-feira.

Também foi constatado paralelismo de preços, com postos praticando os mesmos valores nos mesmos municípios e Estados, o que levantou suspeitas de irregularidades.

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Na semana passada, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva criou dois novos quantificadores para identificar abusividade nos preços dos combustíveis.

Os critérios incluem situações de armazenamento injustificável de combustível e aumentos excessivos sem fundamentação técnica.

Segundo o governo, práticas desse tipo afetam a ordem econômica e o funcionamento do mercado de combustíveis.

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