Bancos teriam omitido dívida das Americanas em captações de R$ 10,2 bilhões, diz MPF

Um relatório do Ministério Público Federal (MPF) aponta que bancos que participaram de ofertas de ações das Americanas teriam contribuído para que informações sobre o endividamento da varejista não fossem apresentadas de forma clara aos investidores. As instituições financeiras contestam as conclusões da investigação e negam participação na fraude.

O documento integra a segunda fase da Operação Disclosure, uma investigação sobre as irregularidades contábeis que levaram à crise da Americanas. As conclusões do MPF têm como base elementos reunidos pela Polícia Federal, além de depoimentos de ex-executivos da companhia, mensagens e e-mails.

No centro da apuração estão duas operações de aumento de capital realizadas em 2017 e 2020. Na primeira, as Lojas Americanas captaram R$ 2,4 bilhões por meio de uma oferta subsequente de ações, conhecida como follow-on. Três anos depois, outra operação levantou mais R$ 7,8 bilhões.

Segundo os procuradores, investidores que participaram das ofertas não receberam informações suficientemente claras sobre parte relevante das obrigações financeiras da empresa. Para o MPF, isso teria contribuído para uma percepção distorcida sobre a situação financeira da varejista no momento das captações.

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Risco sacado está no centro da investigação

De acordo com o UOL, a controvérsia envolve operações conhecidas como risco sacado. Nesse tipo de transação, uma instituição financeira antecipa ao fornecedor o pagamento que receberia de uma empresa. A companhia, posteriormente, quita o valor com o banco.

A investigação sustenta que essas obrigações não foram apresentadas adequadamente como dívida financeira das Americanas. A forma de contabilização das operações teria permitido que o endividamento divulgado ao mercado ficasse abaixo da situação financeira efetiva da companhia.

De acordo com o MPF, algumas instituições mantinham operações desse tipo com a varejista e também participaram das ofertas de ações: Itaú, Santander, Bradesco, Banco do Brasil e, na operação de 2020, Safra.

A avaliação dos investigadores é que as relações financeiras entre a empresa e os bancos envolvidos nas captações deveriam ter sido apresentadas de maneira suficientemente clara para permitir aos investidores avaliar os riscos da operação.

Documentos das ofertas são alvo dos procuradores

Parte da investigação se concentra nos memorandos preparados para as ofertas de ações. Esses documentos fornecem aos potenciais investidores informações sobre a companhia, suas condições financeiras e os riscos associados ao investimento.

Segundo o relatório, uma versão inicial da documentação referente à operação de 2017 mencionava explicitamente o risco sacado. Após discussões entre representantes da Americanas e das instituições financeiras, a redação teria sido modificada.

O MPF afirma que os valores relacionados às operações não foram necessariamente retirados do material, mas a descrição utilizada teria deixado menos evidente sua natureza de dívida financeira. Uma fonte ligada a uma das instituições, por outro lado, sustenta que as operações continuaram aparecendo nos documentos sob a denominação de antecipação a fornecedores e que as mudanças buscavam apenas uniformizar a terminologia utilizada pelos bancos.

Para os investigadores, a maneira como essas informações foram apresentadas é relevante porque o reconhecimento das operações como dívida poderia alterar a avaliação dos investidores sobre o nível de endividamento das Americanas.

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Mensagens entram na apuração

O relatório também analisa conversas mantidas por Fábio Abrate, ex-executivo das Americanas responsável pelo relacionamento com instituições financeiras. Abrate firmou acordo de colaboração e forneceu informações utilizadas na investigação.

As mensagens mostram discussões entre representantes da companhia e executivos de bancos sobre o nível de detalhamento das informações que seriam incluídas nos documentos das ofertas.

Em uma conversa relacionada à operação de 2017, um representante do Santander discute com Abrate a possibilidade de evitar determinadas especificações no documento. Já em uma troca referente à captação de 2020, um executivo do Itaú demonstra preocupação com a ausência de referência mais clara às operações financeiras e alerta para a possibilidade de futuros questionamentos.

O MPF interpreta o conjunto das conversas como evidência de que representantes das instituições conheciam a relevância das informações. Os bancos rejeitam essa interpretação.

No caso do Itaú, a versão apresentada é que as discussões tinham caráter técnico e buscavam orientar o cliente sobre o tratamento das informações durante a oferta. A decisão sobre a divulgação, segundo essa posição, permanecia sob responsabilidade da companhia.

MPF cita interesse financeiro nas captações

Outro ponto levantado pelos procuradores é a remuneração recebida pelas instituições que trabalharam nas ofertas. Os bancos responsáveis pela estruturação e distribuição das ações recebem comissões vinculadas às operações.

Na avaliação do MPF, esse modelo criava interesse econômico no sucesso das captações. A investigação considera que a combinação entre esse incentivo e as discussões sobre a divulgação das dívidas pode indicar participação de agentes ligados aos bancos na conduta atribuída aos antigos dirigentes das Americanas.

Essa conclusão é contestada pelas instituições. Fontes ligadas a bancos mencionados no relatório argumentam que a investigação atribui peso excessivo aos relatos de colaboradores e não considera adequadamente as explicações técnicas das instituições.

Auditorias também receberam documentos incompletos, diz investigação

As apurações avançam ainda sobre as chamadas cartas de circularização, documentos usados por auditorias independentes para confirmar diretamente com bancos informações financeiras fornecidas por uma empresa.

Segundo a investigação, algumas respostas encaminhadas às auditorias das Americanas não registravam as operações de risco sacado mantidas pelas instituições com a varejista.

A Polícia Federal também apurou episódios nos quais teriam sido enviados inicialmente documentos que mencionavam essas operações. Posteriormente, novas versões teriam sido encaminhadas sem a mesma referência.

A questão é considerada relevante para determinar até que ponto as instituições financeiras tinham conhecimento da diferença entre as operações efetivamente contratadas e as informações apresentadas nas demonstrações financeiras da companhia.

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