Operação Bomba Oculta: cerco a postos clandestinos encurrala crime, mas setor não pode baixar a guarda, diz Emerson Kapaz

As operações contra irregularidades no mercado de combustíveis reduziram o espaço de atuação do crime organizado, mas a fiscalização precisa ser permanente para impedir o surgimento de novos mecanismos de fraude, segundo Emerson Kapaz, presidente do Instituto Combustível Legal (ICL). A Operação Bomba Oculta, desdobramento da Carbono Oculto, bloqueou mais de 1,2 mil CNPJs e ampliou o cerco a postos clandestinos.

Em entrevista nesta sexta-feira (28) ao Times Brasil – Licenciado Exclusivo CNBC, Kapaz apontou como um dos principais alvos da nova ofensiva os chamados “CNPJs de gaveta”, registros mantidos sem utilização para serem acionados quando outro estabelecimento perde sua licença. “Eles ficam guardados esperando que você possa usar se tiver uma cassação de alguma licença de funcionamento ou de um CNPJ”, explicou.

Segundo o presidente do ICL, a prática dificulta o trabalho das autoridades e favorece a concorrência desleal no setor de combustíveis. “Alguns CNPJs ficam anos aí guardados esperando essa oportunidade”, ressaltou Kapaz, defendendo a adoção de um prazo máximo para que registros sem atividade sejam automaticamente cancelados.

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Mais de mil CNPJs estavam prontos para uso

Kapaz explicou que um posto pode continuar funcionando depois de ter uma licença cassada por meio da utilização de outro CNPJ previamente preparado. O novo registro é apresentado às autoridades e permite a continuidade da operação.

“Você imagina: são 1.280 CNPJs que estavam lá prontinhos para serem usados. Então, isso é uma falha de controle do sistema”, apontou.

Para o presidente do ICL, a ação das autoridades demonstra uma reação a esse mecanismo. “É bom que hoje a ANP, Secretaria da Fazenda e Receita Federal resolveram dar essa blitz e vão continuar fazendo isso”, pontuou.

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Kapaz avalia que a situação do mercado melhorou significativamente após as operações realizadas desde 2025, mas considera que o avanço não permite reduzir a fiscalização. “O crime organizado foi encurralado em várias frentes, mas não dá para baixar a guarda. É uma coisa em que você não pode esmorecer. Eles voltam de alguma forma, através de algum mecanismo conseguem operar”, frisou.

Operações teriam levado 10 bilhões de litros ao mercado legal

Além do impacto sobre os estabelecimentos irregulares, Kapaz apontou reflexos importantes sobre as empresas que atuam dentro das regras e a arrecadação tributária.

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Segundo estimativa apresentada pelo ICL, desde a primeira fase da Operação Carbono Oculto, em agosto de 2025, aproximadamente 10 bilhões de litros de combustíveis migraram do mercado ilegal para o mercado legal.

“Isso significa um faturamento das empresas sérias e, portanto, uma arrecadação muito maior para a União e para os estados”, destacou.

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O presidente do instituto citou uma sequência de operações realizadas desde então, incluindo Carbono Oculto, Azar, Tanque, Poço de Lobato, Fluxo Oculto e, agora, Bomba Oculta, como parte do avanço da fiscalização sobre irregularidades no setor.

Aumento da arrecadação nos estados

Como exemplo dos efeitos da redução da ilegalidade, Kapaz citou o Rio de Janeiro, onde, segundo ele, a arrecadação aumentou aproximadamente 80% em relação ao ano passado.

“Vários outros estados, São Paulo, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Paraná, têm aumentado a arrecadação. Por quê? Porque você tira da ilegalidade e quem ocupa esse espaço são as empresas legais”, disse.

Segundo Kapaz, o movimento abre espaço para distribuidoras regionais e outras companhias regulares ampliarem suas operações e, ao mesmo tempo, aumenta os recursos arrecadados pelos governos.

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“Isso é um fluxo enorme de recursos que serão usados para educação, saúde, segurança também”, lembrou. Para o presidente do ICL, o resultado mostra a dimensão das perdas provocadas pela atuação clandestina: “É importantíssimo entender a dimensão e quanto isso suga da economia e quanto suga dos estados, que podem ficar à míngua de recursos”, concluiu.

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