Alta dos combustíveis: Durigan afirma que há medidas prontas conforme rumo da guerra

O novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, reforçou, nesta sexta-feira (20), que o governo federal está adotando um conjunto de medidas para conter a alta dos preços dos combustíveis no Brasil, em meio aos impactos da guerra no Oriente Médio sobre o petróleo global. Em coletiva, ele reiterou que as ações combinam intervenção pontual, fiscalização e diálogo com Estados e caminhoneiros.

“A gente segue atento, não vamos abrir mão das proteções devidas”, disse Durigan, durante pronunciamento a jornalistas na portaria do Ministério da Fazenda, em Brasília. “Temos uma série de medidas que podem ser adotadas, a depender de para onde vai essa guerra e o preço dos combustíveis.”

Durigan não detalhou quais medidas adicionais podem ser adotadas. O governo já zerou as alíquotas de PIS e Cofins sobre o diesel e implementou uma subvenção para a produção do combustível, com o objetivo de diminuir o preço nas refinarias em R$ 0,64 por litro.

A subvenção prevê que a União participe com 50% sobre a renúncia fiscal dos Estados, buscando equilibrar os efeitos sobre os preços. A medida busca evitar risco de desabastecimento, diante do desalinhamento entre os preços no mercado interno e externo.

De acordo com o ministro, até o momento apenas o governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), indicou apoio à proposta. Outros secretários de Fazenda, no entanto, classificaram a iniciativa como “razoável” e solicitaram mais tempo para discutir o tema com os governadores.

“Não avançando a proposta, a gente iria para outros caminhos, para não deixar a população no risco”, disse Durigan.

Ele afirmou ainda que o Brasil tem conduzido a crise de forma “muito ativa” e defendeu que os impactos da guerra sobre famílias e caminhoneiros sejam “o mínimo possível“.

Durigan também destacou que o governo atua em outras frentes, especialmente na fiscalização do setor de combustíveis. Segundo ele, distribuidoras e postos já foram notificados e fiscalizados ao longo da semana, como parte de uma estratégia para coibir abusos.

Uma das novas medidas será o envio, pelos Estados, de notas fiscais em tempo real sobre a venda de combustíveis, permitindo maior controle por parte da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e dos Procons. “Vai permitir acompanhar ganhos abusivos e, eventualmente, injustificados de margem”, disse.

Além disso, o ministro mencionou ações do Ministério dos Transportes para garantir o cumprimento do piso mínimo do frete, o que também contribuiu para reduzir tensões no setor. Segundo ele, houve um “distensionamento” inicial com os caminhoneiros, considerado importante para avançar no diálogo.

Internacionalização

O novo ministro também afirmou que o foco da Fazenda em 2026 caminhará para a internacionalização das finanças públicas. “Nós vamos tratar muito dos títulos no exterior. A gente teve experiências muito exitosas aqui, que foi a emissão no exterior dos títulos sustentáveis brasileiros e dos títulos soberanos. E a gente deve ampliar isso para outros mercados, como o mercado europeu, ainda este ano.”

O combate aos gastos tributários também devem ter espaço na agenda de trabalho do novo ministro. “A gente fez um ajuste de 2% do PIB no Orçamento, fazendo com que o Orçamento que será entregue esse ano para 2027 seja um Orçamento muito melhor e muito mais forte do que aquele que o governo recebeu em 2022.”

Cauê Rigamonti

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