Distrito Federal pede ao STF indenização de R$ 2,2 bilhões ao BRB por fraudes atribuídas ao Banco Master.
Investigações apontam que o grupo liderado por Daniel Vorcaro transferiu R$ 12,2 bilhões em carteiras com ativos inexistentes ao BRB.
Apurações indicam suspeitas de corrupção de dirigentes do BRB, enquanto o Banco Central anulou a compra do Master pela instituição pública.
Reprodução/Agência Brasília
A Procuradoria-Geral do Distrito Federal encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF), na quinta-feira (05), um pedido para que o Banco de Brasília (BRB) seja indenizado em R$ 2,2 bilhões por prejuízos relacionados às fraudes praticadas pelo Banco Master. A solicitação foi dirigida ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin.
A quantia solicitada corresponde ao patrimônio bloqueado de Henrique Vorcaro, pai do empresário Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master. O governo distrital busca destinar esses recursos ao ressarcimento da instituição financeira pública.
Governo do DF aponta prejuízos ao patrimônio público
Segundo o Estado de S. Paulo, a Procuradoria-Geral sustenta que o Distrito Federal também foi prejudicado pelas operações investigadas, uma vez que é o acionista controlador do BRB.
Segundo o órgão, os danos causados ao banco podem atingir diretamente as finanças públicas, tanto pela perda de valor da participação acionária do governo quanto pela diminuição dos lucros e dividendos que seriam destinados ao Distrito Federal.
O documento também menciona a possibilidade de o Tesouro distrital precisar utilizar recursos públicos para recompor a situação patrimonial do BRB, caso seja necessário restabelecer sua capacidade financeira.
Com esses argumentos, a Procuradoria defende que os efeitos das irregularidades investigadas não se limitam à instituição bancária, mas também alcançam o patrimônio do Distrito Federal.
Investigações apontam operações de R$ 12,2 bilhões
As apurações indicam que um grupo comandado por Daniel Vorcaro teria transferido ao BRB carteiras de ativos no valor total de R$ 12,2 bilhões sem a existência dos bens ou direitos financeiros que deveriam dar sustentação às operações.
Essas transações estão entre os principais pontos investigados no caso envolvendo o Banco Master e a instituição financeira de Brasília. As investigações também apontam que Vorcaro teria ampliado sua influência sobre o BRB mediante a corrupção de dirigentes do banco público, incluindo o então presidente Paulo Henrique Costa.
Imóveis de R$ 146 milhões estão entre os fatos investigados
Outro elemento da investigação envolve a aquisição de imóveis avaliados em R$ 146 milhões por Daniel Vorcaro. De acordo com as apurações, Paulo Henrique Costa seria o beneficiário final desses imóveis, embora as aquisições tenham sido realizadas pelo proprietário do Banco Master.
Banco Central anulou compra do Master pelo BRB
Antes dos desdobramentos judiciais, o BRB chegou a anunciar a aquisição do Banco Master. A negociação, entretanto, não foi concretizada, pois a operação acabou anulada pelo Banco Central.
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