Caso Master pode gerar “imensa desconfiança” nas instituições, afirma Miguel Reale Júnior

Nesta terça-feira (02), foram divulgadas mensagens trocadas entre o dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, e o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. Os diálogos, extraídos do celular de Vorcaro, tratam do andamento da Operação Compliance Zero, com datas e horários de diligências planejadas pela corporação. Sobre o assunto, o advogado e professor titular da Faculdade de Direito da USP, Miguel Reale Júnior, afirmou que as denúncias envolvendo o caso Banco Master representam uma “crise moral” que pode evoluir para uma crise institucional no Brasil.

Segundo o professor, a apuração dos fatos é necessária para preservar a confiança da sociedade no Judiciário. “Nós estamos diante de uma crise moral que desbandou para uma crise institucional”, afirmou Reale Júnior em entrevista ao Real Time, do Times Brasil – Licenciado Exclusivo CNBC.

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Na avaliação do professor, o principal risco está no eventual comprometimento da credibilidade das instituições caso as suspeitas envolvendo autoridades não sejam devidamente investigadas. “Isso gera grande incredulidade e grande insatisfação, diante da percepção de que a Justiça não merece confiança e de que as instituições não merecem credibilidade”, afirmou.

Para Reale Júnior, o caso deve ser conduzido com transparência e sem que eventuais envolvidos sejam protegidos pela própria estrutura institucional. “Ou se apura o envolvimento dessas autoridades judiciárias (…) ou senão joga-se tudo para debaixo do tapete e cria-se uma imensa desconfiança com as instituições”, disse.

O advogado avaliou positivamente a manifestação do presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, sobre o episódio. Na entrevista, ele destacou especialmente o trecho da nota em que Fachin afirma que, diante de momentos de especial gravidade, é necessário preservar a integridade do STF, a autoridade de suas decisões e, acima de tudo, a confiança da sociedade na instituição.

Para Reale Júnior, o reconhecimento da gravidade dos fatos indica que a Presidência do Supremo não estaria tratando as informações apresentadas como irrelevantes. Ele afirmou esperar que Fachin busque uma solução capaz de preservar a imagem da Corte e da República. “É um ponto de esperança que se gera nesse instante através dessa nota do ministro Edson Fachin”, afirmou.

O advogado também criticou o que considera uma possível priorização da defesa individual de ministros em detrimento da preservação da instituição. Segundo ele, o Supremo precisa responder à sociedade diante da dimensão do caso.

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Conflito de interesse

Questionado sobre a atuação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que também é citado no relatório mencionado durante a entrevista, Reale Júnior afirmou enxergar um possível conflito de interesse e defendeu que, tecnicamente, haveria espaço para uma declaração de suspeição. “Gonet chega a dizer que sente saudade do Vorcaro e pediu gratuidade para a participação do filho numa experimentação de whiskies em Londres. Ou seja, a nosso ver, tecnicamente é um caso de declaração de suspeição”, comenta.

Pressão sobre o Supremo

Questionado se já havia presenciado um nível semelhante de pressão sobre o STF, Reale Júnior respondeu que não. Na avaliação dele, a situação atual é agravada por uma divisão visível dentro da Corte.

O advogado afirmou que parte dos ministros poderia estar inclinada a defender colegas individualmente, enquanto a prioridade deveria ser a preservação da instituição.

Para ele, o momento também ganha relevância por ocorrer antes das eleições e em meio a futuras mudanças na composição do Supremo e do Senado.

Ao falar sobre os próximos passos, o ex-ministro defendeu que o caso avance no ritmo adotado por Fachin e afirmou esperar que o presidente do STF esteja buscando uma solução para o impasse. “A velocidade tem que ser a velocidade do Fachin”, afirmou.

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