Mnistro da CGU afirmou que a agenda de integridade é essencial para assegurar segurança jurídica, transparência e confiança na implementação de políticas de transição climática.
Atuação da CGU na agenda climática está concentrada no fortalecimento da integridade na gestão pública e na criação de condições para ampliar a confiança entre governo e iniciativa privada.
Carvalho também afirmou que a agenda de integridade deixou de estar restrita ao combate à corrupção e passou a incorporar outros aspectos da gestão pública e empresarial.
O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Marques de Carvalho, afirmou que a agenda de integridade é um dos principais instrumentos para garantir segurança jurídica, transparência e confiança na implementação de políticas voltadas à transição climática e à economia de baixo carbono.
As declarações foram durante entrevista concedida ao programa Real Time do Times Brasil – Licenciado Exclusivo CNBC.
Segundo o ministro, a atuação da CGU na agenda climática está concentrada no fortalecimento da integridade na gestão pública e na criação de condições para ampliar a confiança entre governo e iniciativa privada.
“Nós precisamos garantir uma infraestrutura de integridade no Brasil. A integridade é sinônimo de confiança, é sinônimo de segurança jurídica”, afirmou.
Carvalho destacou que esse trabalho envolve ações voltadas à rastreabilidade, ao controle das emissões, à mensuração de resultados e ao financiamento de políticas ambientais. De acordo com ele, a coordenação entre diferentes órgãos públicos e o setor privado é necessária para viabilizar essas iniciativas.
O ministro também citou medidas adotadas pela CGU para ampliar a transparência, como a realização de auditorias no Fundo Clima e a criação de uma área específica sobre meio ambiente no Portal da Transparência. Segundo ele, essas ações contribuem para aprimorar o acesso às informações públicas e subsidiar políticas públicas.
Sustentabilidade passa a integrar critérios do Proética
Durante a entrevista, Carvalho afirmou que a agenda de integridade deixou de estar restrita ao combate à corrupção e passou a incorporar outros aspectos da gestão pública e empresarial.
Entre os exemplos, ele citou o programa Proética, iniciativa da CGU voltada ao reconhecimento de empresas com boas práticas de integridade. Na edição mais recente, critérios relacionados à sustentabilidade foram incluídos na avaliação.
“A empresa, para adquirir o Proética, precisa estar em dia com os seus parâmetros de sustentabilidade e de respeito ao meio ambiente”, disse.
Diálogo entre governo e setor privado
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Para o ministro, encontros que reúnem representantes do poder público, empresas e especialistas favorecem a construção de políticas para a transição climática.
Segundo ele, a criação de instrumentos como a taxonomia sustentável, um conjunto de definições comuns para orientar investimentos e políticas ambientais, ajuda a reduzir divergências de informação e facilita a implementação das medidas.
“É uma agenda que demanda iniciativas colaborativas entre Estado, mercado e sociedade”, afirmou.
Inteligência artificial amplia fiscalização
Ao abordar o combate à corrupção, Carvalho afirmou que a CGU tem ampliado o uso de inteligência artificial em ações preventivas. Entre as ferramentas utilizadas está o programa ALICE, voltado à análise de licitações e contratos públicos para identificar possíveis irregularidades.
Segundo o ministro, a tecnologia já proporcionou uma economia superior a R$ 2,5 bilhões em recursos públicos e foi disponibilizada a estados e municípios para ampliar a capacidade de fiscalização.
Na área de repressão, o ministro ressaltou a atuação conjunta da CGU com outros órgãos de controle e investigação, especialmente a Polícia Federal.
De acordo com Carvalho, mais de 90 operações foram realizadas em parceria no último ano. Ele afirmou que a integração entre instituições é fundamental para enfrentar esquemas de corrupção cada vez mais sofisticados e, em alguns casos, ligados ao crime organizado.
Maior fiscalização aumenta detecção de irregularidades
Questionado sobre a percepção de aumento dos casos de corrupção, especialmente após as investigações envolvendo o INSS, o ministro afirmou que o crescimento da identificação de fraudes está relacionado ao fortalecimento dos mecanismos de fiscalização.
“É muito fácil dizer que numa cidade não tem uma determinada doença se você não tem formas de detecção da doença”, afirmou. “A gente tem feito o nosso trabalho para detectar cada vez mais.”
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