Cotado para a Fazenda, Rafael Fonteles reduziu a dívida do Piauí, mas acumulou déficits

Cotado para assumir o Ministério da Fazenda no quarto mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o governador reeleito do Piauí, Rafael Fonteles (PT), apresenta um histórico de resultados fiscais mistos. Entre 2015 e 2022, quando comandou a Secretaria da Fazenda estadual, conseguiu reduzir o endividamento em relação à receita do Estado e melhorar sua classificação de crédito, mas registrou déficits primários em metade dos oito anos de gestão.

Nesse período, o Piauí teve superávit primário em 2015, 2017, 2020 e 2021, quando as receitas superaram as despesas, sem considerar os juros da dívida. Já em 2016, 2018, 2019 e 2022, as contas ficaram no vermelho.

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Segundo levantamento do Estadão com dados do Tesouro Nacional e da Secretaria da Fazenda do Piauí, a dívida estadual correspondia a cerca de 57% da Receita Corrente Líquida (RCL) em 2015. A proporção caiu até atingir 37% em 2020.

Piauí melhorou classificação de crédito

Durante a gestão de Fonteles na Fazenda estadual, o Piauí passou da nota C para B na classificação de Capacidade de Pagamento (Capag) do Tesouro Nacional, em 2019.

O indicador avalia a situação fiscal dos Estados e municípios e funciona como referência para a concessão de empréstimos com garantia da União. As classificações mais elevadas facilitam o acesso a essas operações.

Apesar da melhora no endividamento em relação à receita, os resultados primários oscilaram. Em 2020, o Estado registrou superávit de R$ 1,82 bilhão, enquanto em 2022 apresentou déficit de R$ 1,17 bilhão.

Para o economista Tiago Sbardelotto, da XP Investimentos, os resultados fiscais do período foram “mistos, no melhor dos casos”.

O especialista observa que a melhora das contas estaduais após a pandemia foi favorecida pelo aumento da arrecadação de ICMS sobre combustíveis, mas que alguns Estados conseguiram manter uma posição fiscal mais sólida do que outros.

Déficits continuaram durante governo Fonteles

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Eleito governador em 2022 e reeleito neste ano, Fonteles manteve o discurso de equilíbrio fiscal e criou uma regra para limitar o crescimento das despesas correntes, com exceções para saúde, educação e precatórios.

Mesmo assim, o Piauí registrou déficits primários em todos os anos entre 2023 e 2025. A dívida também voltou a crescer e chegou a aproximadamente 63% da receita corrente líquida.

O atual secretário da Fazenda, Emílio Júnior, afirmou ao Estadão/Broadcast que os déficits foram planejados e refletem a ampliação dos investimentos públicos, principalmente em infraestrutura.

Segundo ele, parte desses investimentos é financiada por operações de crédito, cujas receitas não entram no cálculo do resultado primário, embora as despesas realizadas sejam contabilizadas.

O secretário também afirmou que o Estado respeita os limites de endividamento e contratação de crédito estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Investimentos são destaque da gestão

Apesar dos déficits, o Piauí ficou em primeiro lugar no indicador de taxa de investimentos do Ranking de Competitividade dos Estados 2026, elaborado pelo Centro de Liderança Pública (CLP), com base em dados de 2025.

O Estado também ocupou a 13ª posição nacional em solidez fiscal e o terceiro lugar em potencial de mercado, conforme os indicadores da entidade.

Para o diretor-presidente do CLP, Tadeu Barros, o desempenho mostra avanços na capacidade de investimento e no planejamento orçamentário, apesar dos desafios fiscais.

A avaliação do histórico de Fonteles ganha importância diante da possibilidade de sua indicação para comandar a política econômica federal no próximo mandato de Lula. Até o momento, não há confirmação oficial de sua escolha para o Ministério da Fazenda

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