CVM cita gravações de executivos suspeitos de manipular ações da Marfrig em movimentações de R$ 425 mi

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) investiga operações com ações da então Marfrig realizadas em 2018, sob suspeita de criação artificial de demanda, oferta ou preço no mercado. Segundo a área técnica da autarquia, as transações teriam movimentado cerca de R$ 425,15 milhões em oferta e demanda artificiais.

A acusação envolve Marcos Molina, fundador e controlador da companhia, Tang David, então diretor financeiro da empresa, e a MMS Participações, holding controlada por Molina. A CVM apura se operações com ações da Marfrig foram usadas para elevar o Índice de Negociabilidade do papel, um dos critérios considerados  na composição do Ibovespa.

Entre os elementos reunidos no processo estão gravações telefônicas de 2018 nas quais Tang discute com operadores de corretoras operações relacionadas ao índice e à permanência das ações da Marfrig no Ibovespa, segundo reportagem do UOL.

O processo estava previsto para julgamento nesta terça-feira (25), mas foi retirado da pauta da CVM. A autarquia não informou uma nova data.

A companhia, que hoje integra a MBRF, afirmou à reportagem que adota elevados padrões de governança e cumpre a legislação e as normas do mercado de capitais. Molina e Tang também negam irregularidades e sustentam que as operações seguiram as regras aplicáveis.

Operações buscariam elevar índice de negociabilidade

O Índice de Negociabilidade mede a frequência e o volume de negociação de uma ação e é um dos critérios usados para definir a composição do Ibovespa. Segundo a Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários (SMI) da CVM, as operações investigadas consistiam na venda de ações à vista e na recompra da mesma quantidade de ações por meio de contratos a termo.

As transações teriam sido repetidas diversas vezes, fazendo com que os papéis retornassem ao pregão e aumentassem o volume de negociação contabilizado. A área técnica acusa os envolvidos de criação de condições artificiais de demanda, oferta ou preço de valores mobiliários, infração prevista nas regras vigentes à época. A estimativa da SMI é de R$ 425,15 milhões em excesso de oferta e demanda, envolvendo aproximadamente 59 milhões de ações.

Gravações mencionam operações “fora da casa”

As gravações são um dos elementos citados pela acusação. Em uma conversa com uma operadora, Tang afirma que uma operação teria de ser realizada “fora da casa” porque precisava melhorar o índice para manter o papel na carteira, segundo a transcrição do material.

A expressão refere-se, segundo a acusação, à realização de negócios com contrapartes de corretoras distintas. Pelas regras da Bolsa citadas no processo, negócios diretos em que a mesma corretora intermediava entre comprador e vendedor não eram computados no Índice de Negociabilidade.

Em outra ligação, Tang afirma que o índice estava próximo do limite necessário e diz ter consultado seu “patrão”, identificado no processo como Marcos Molina. A conversa menciona a possibilidade de movimentar 10 milhões de ações a termo, ainda segundo a transcrição.

A defesa de Tang sustentou que a orientação para operar “fora da casa” tinha finalidade comercial, com o objetivo de obter melhores condições de juros entre corretoras, sem relação com manipulação do índice.

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Impacto relevante nos preços

A Bolsa de Valores também foi consultada durante a apuração. Segundo relatório citado no processo, a Bolsa concluiu que as negociações investigadas, quando analisadas isoladamente, não alteraram significativamente os preços das ações.

A acusação da CVM, porém, não se limita a uma possível alteração de preços. A área técnica sustenta que a criação artificial de demanda ou de oferta também pode configurar irregularidade.

A Bolsa afirmou ainda que, mesmo sem as operações questionadas, a Marfrig teria permanecido no índice. A defesa usa esse ponto para sustentar que as transações não foram determinantes para manter o papel na carteira. A decisão sobre eventual infração e possíveis sanções caberá ao colegiado da CVM quando o processo voltar à pauta.

CVM rejeitou acordo de R$ 13,3 milhões

Antes do julgamento, os acusados tentaram encerrar o processo por meio de um termo de compromisso. Em 2024, Molina, Tang e a MMS apresentaram uma proposta conjunta de R$ 13,3 milhões, sendo R$ 6 milhões da MMS, R$ 4,5 milhões de Molina e R$ 2,8 milhões de Tang.

O Comitê de Termo de Compromisso recomendou a rejeição, levando em conta, entre outros fatores, a gravidade, em tese, das condutas e a avaliação de que os valores oferecidos eram desproporcionais ao caso. O colegiado da CVM acompanhou a recomendação e rejeitou a proposta por unanimidade.

Defesa nega manipulação

Molina e a MMS sustentam que as operações buscavam adequar a carteira às novas regras da Bolsa sobre limites de concentração e liberação de caixa, mantendo a exposição às ações da Marfrig com menor custo.

A defesa também argumenta que operar com contrapartes de outras corretoras não teria efeito diferente no cálculo do indicador e destaca que a própria Bolsa concluiu que a ação permaneceria no Ibovespa mesmo sem as operações questionadas.

Tang afirma que não tinha poder de decisão sobre as ordens e que sua função era cotar taxas a pedido de Molina.

A CVM ainda não julgou se houve infração. O processo permanece em andamento e deverá voltar à pauta do colegiado em data ainda não divulgada.

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