Dark Horse: Dino derruba sigilo de operação que apura possível uso de recursos públicos no filme; Mario Frias está proibido de deixar o país

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a retirada do sigilo da decisão que autorizou a Operação Make Up, deflagrada pela Polícia Federal nesta quinta-feira (10). A investigação apura suspeitas de desvio de recursos de emendas parlamentares e tem entre as linhas de apuração o possível uso de dinheiro público no financiamento de ‘Dark Horse’, filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro.

A decisão de Dino estabelecia que o sigilo seria levantado após o cumprimento das buscas e apreensões. O ministro também determinou que, concluídas as diligências, o caso fosse encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR).

Durante a operação, a PF apreendeu armas de fogo, veículos de luxo, documentos e equipamentos eletrônicos. O deputado federal Mario Frias (PL-SP), um dos investigados, teve o celular apreendido e foi proibido de deixar o Brasil.

A operação cumpriu dezenas de mandados autorizados pelo STF.

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PF investiga possível ligação de recursos públicos com ‘Dark Horse’

Uma das principais frentes da investigação busca esclarecer se recursos públicos destinados a entidades e empresas ligadas aos investigados podem ter chegado à produção de Dark Horse.

O filme retrata a trajetória de Jair Bolsonaro e tem ligação com Mario Frias, que atua no projeto, e com a empresária Karina Ferreira da Gama, vinculada à Go Up Entertainment, produtora responsável pela obra. A apuração da PF analisa a movimentação financeira envolvendo a empresa e outras pessoas jurídicas relacionadas ao grupo investigado.

Na decisão, a investigação destaca transferências feitas por Frias à Go Up Entertainment em valores considerados incompatíveis, naquele estágio da apuração, com rendimentos declarados e créditos identificados em contas bancárias analisadas. Para os investigadores, essas movimentações são um dos elementos que justificam o aprofundamento da apuração sobre a participação do parlamentar no fluxo financeiro investigado.

Emendas de R$ 2 milhões estão no centro da apuração

O caso envolve duas emendas parlamentares de autoria de Mario Frias que destinaram, juntas, R$ 2 milhões ao Instituto Conhecer Brasil (ICB), entidade presidida por Karina Gama.

Os recursos foram vinculados a projetos executados por meio de termos de fomento. A investigação passou a analisar empresas contratadas pelo instituto e identificou indícios de vínculos entre fornecedores, pessoas próximas ao parlamentar e integrantes das entidades beneficiadas.

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Entre os pontos levantados estão suspeitas de contratos produzidos ou datados posteriormente aos fatos que deveriam documentar, empresas com estrutura considerada incompatível com os serviços contratados e movimentações financeiras sem justificativa econômica aparente.

Investigação aponta possível estrutura integrada

A PF trabalha com a hipótese de que diferentes operações financeiras e contratos não sejam episódios isolados. Segundo a decisão, os elementos reunidos indicam possível conexão entre recursos provenientes de emendas parlamentares, valores movimentados pelo ICB e transações de empresas ligadas aos investigados.

O material analisado menciona relações societárias cruzadas, repasses entre empresas e movimentações consideradas incompatíveis com o faturamento declarado. A investigação sustenta, nesta fase, a existência de fortes indícios de uma estrutura organizada para movimentar e ocultar recursos de origem pública.

Os fatos são apurados sob suspeita de crimes como peculato, lavagem de dinheiro, falsidade documental, irregularidades em contratações públicas e organização criminosa.

Frias e outros 28 investigados estão proibidos de deixar o país

Além das buscas, Dino impôs restrições a Mario Frias e outros investigados. Ao todo, 29 pessoas foram proibidas de sair do Brasil sem autorização do STF.

A decisão determina que aqueles que possuem passaporte o entreguem à Polícia Federal. Cabe à própria PF identificar quais investigados possuem o documento e recolhê-lo durante o cumprimento das medidas.

Os investigados também foram proibidos de manter comunicação direta ou indireta entre si. A lista inclui, além de Frias e Karina Gama, empresários, fornecedores e pessoas relacionadas às entidades e empresas examinadas na investigação.

STF suspende atividades de entidades e contratos públicos

Dino também suspendeu o exercício de atividades econômicas e financeiras do Instituto Conhecer Brasil e da Academia Nacional de Cultura (ANC).

Outras 22 empresas foram impedidas de participar de licitações ou contratar com órgãos públicos em qualquer esfera de governo. Pagamentos decorrentes desses contratos também foram suspensos, salvo autorização específica do relator.

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