Líderes assinam Declaração de Belém sobre fome, pobreza e ação climática

Durante a Cúpula do Clima de Belém, realizada nesta sexta-feira (7), líderes de 43 países e da União Europeia assinaram a Declaração de Belém sobre Fome, Pobreza e Ação Climática Centrada nas Pessoas, endossada por 44 partes. O documento reconhece que os impactos da mudança do clima afetam de forma desigual as populações do planeta, agravando a fome, a pobreza, a insegurança alimentar e o acesso à água, além de piorar indicadores de saúde e aumentar desigualdades.

De acordo com o texto, enfrentar essa distribuição desigual dos efeitos climáticos exige uma mudança de abordagem na política ambiental global, colocando a dimensão humana no centro da resposta. A Declaração de Belém reafirma o princípio da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), que dá prioridade às necessidades específicas dos países em desenvolvimento e das populações mais vulneráveis.

Declaração de Belém prioriza adaptação e proteção social

O documento recomenda que os países mantenham os investimentos em mitigação, mas ampliem os esforços de adaptação centrada nas pessoas, com destaque para políticas de proteção social, seguros-safra e mecanismos de resiliência. Essas medidas devem garantir que comunidades afetadas possam se preparar para riscos futuros e responder rapidamente a crises.

Além disso, o texto propõe que o financiamento climático seja direcionado a projetos que gerem empregos, renda e meios de subsistência sustentáveis, principalmente para agricultores familiares, comunidades tradicionais e povos da floresta. O objetivo é promover uma transição energética justa e reduzir os impactos socioeconômicos da crise climática.

Entre as metas estabelecidas estão a ampliação da proteção social em 2 pontos percentuais ao ano, o aumento do número de países capazes de avaliar vulnerabilidades de curto e longo prazo e o fortalecimento de mecanismos de financiamento climático voltados à agricultura em pequena escala.

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Compromissos e metas mensuráveis

Os signatários se comprometeram a investir na resiliência dos pequenos produtores rurais, no manejo sustentável de florestas e na criação de alternativas econômicas baseadas na bioeconomia e na agrofloresta. O texto também defende o fortalecimento do Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), iniciativa que busca remunerar quem protege biomas essenciais à mitigação do aquecimento global.

Para garantir a execução dos compromissos, a declaração estabelece oito objetivos mensuráveis, incluindo o aumento da cobertura de proteção social, o acesso equitativo a recursos financeiros e o apoio a políticas públicas integradas entre clima, agricultura e desenvolvimento social. A implementação será acompanhada por organismos internacionais como FAO, PNUD, Banco Mundial e OMS, com um primeiro balanço previsto para 2028 e revisão final em 2030.

Com a Declaração de Belém, os líderes reforçam a necessidade de uma ação climática centrada nas pessoas, capaz de reduzir vulnerabilidades e promover justiça social, alinhando desenvolvimento sustentável, erradicação da fome e combate à pobreza como pilares de um novo modelo global.

Allan Ravagnani

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