Em evento, Adolfo Sachsida, ex-ministro de Minas e Energia, defende corte de gastos e propõe teto para relação entre dívida e PIB

O ex-ministro de Minas e Energia Adolfo Sachsida destacou, em evento na capital paulista, a importancia da contenção das despesas públicas e a estabilização da dívida. Segundo ele, também são necessárias medidas de desburocratização, revisão de regras e mudanças em marcos legais para tentar elevar a produtividade e atrair investimentos.

Doutor em Economia, chefe da Sachsida Consultoria, o economista faz parte da coordenação do plano econômico do candidato Flávio Bolsonaro à presidência da república. Em discurso, ele apresentou possíveis soluções para os desafios econômicos do país.

De acordo com o ex-ministro, a formulação do plano foi dividida em três frentes: a situação fiscal, considerada urgente; a produtividade, tratada como uma questão importante; e os impactos sociais das transformações tecnológicas, apontados como desafio de prazo mais longo.

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Corte de despesas como prioridade

Sachsida defendeu que o ajuste das contas públicas seja concentrado na redução das despesas, em vez da criação ou elevação de tributos. Na avaliação dele, o crescimento da dívida e o custo de financiamento do governo indicam a necessidade de uma mudança na condução fiscal.

“Eu venho de uma escola de pensamento que acha que a melhor maneira de fazer um ajuste é reduzindo o gasto. Porque, quando você reduz o gasto, sobra espaço para o setor privado entrar na economia”, afirmou.

O ex-ministro criticou medidas de aumento de arrecadação e citou mudanças no IOF e a tributação das exportações de petróleo. Para Sachsida, iniciativas desse tipo podem elevar custos para consumidores e empresas e reduzir a previsibilidade para investidores.

“Não dá mais para criar novos tributos. […] O nosso processo de consolidação fiscal tem que ser pela redução dos gastos. Isso é urgente”, disse.

Sachsida estimou que seria possível reorganizar o quadro fiscal em cerca de um ano e meio. Segundo ele, há diagnóstico relativamente disseminado entre economistas sobre os principais problemas orçamentários, embora existam divergências sobre a intensidade e a velocidade das medidas necessárias.

Proposta vincula limite de gastos à dívida

Entre as mudanças defendidas pelo economista está uma reformulação do antigo teto de gastos. A ideia apresentada por Sachsida é estabelecer um limite para a relação entre dívida pública e Produto Interno Bruto (PIB). Caso o indicador ultrapassasse determinado patamar, seriam acionadas restrições às despesas.

O mecanismo, segundo ele, buscaria incorporar à disciplina fiscal gastos extraordinários realizados em situações emergenciais. Recursos destinados a responder a desastres naturais, por exemplo, poderiam ficar fora do limite anual de despesas, mas continuariam sendo considerados por seus efeitos sobre o endividamento.

“Teve um crédito extraordinário para ajudar, teve uma catástrofe e nós tivemos que ajudar. Isso não entra no teto de gastos, mas bate na relação dívida-PIB. Então, isso mantém o gatilho do teto de gastos disparado”, explicou.

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Sachsida não detalhou, durante a exposição, qual seria o limite da dívida em relação ao PIB nem quais despesas seriam atingidas pelos mecanismos de contenção.

Produtividade entra na segunda frente

Depois do ajuste fiscal, Sachsida apontou a produtividade como a segunda prioridade econômica. Ele defendeu uma combinação de digitalização dos serviços públicos, redução de exigências burocráticas e revisão de regulamentações.

Segundo o economista, cerca de cem pessoas, distribuídas em 26 grupos, vêm trabalhando na preparação de propostas legais. Ele afirmou que o trabalho já identificou aproximadamente mil atos que, na avaliação da equipe, poderiam ser revistos por criarem exigências consideradas desnecessárias.

Como exemplo, Sachsida mencionou diferenças entre municípios na regulamentação de atividades consideradas de baixo risco. Para ele, uma definição mais uniforme poderia reduzir exigências para a abertura e o funcionamento de determinados negócios.

Marcos legais e atração de investimentos

Outra frente proposta é a revisão de marcos regulatórios em setores considerados estratégicos. Sachsida citou experiências anteriores nas áreas de gás, ferrovias e cabotagem e defendeu mudanças semelhantes em outros segmentos.

O argumento apresentado é que regras mais previsíveis poderiam reduzir incertezas para projetos de longo prazo. O ex-ministro voltou a citar o setor de petróleo ao defender que alterações tributárias posteriores à decisão de investimento podem mudar a rentabilidade esperada dos empreendimentos.

“Nós temos que dar segurança jurídica para as pessoas trazerem o dinheiro com previsibilidade, com calma, com toda a segurança para o Brasil. E nós vamos trabalhar nos marcos legais, dando essa previsibilidade”, afirmou.

Na mineração, Sachsida citou o Canadá como referência e defendeu uma revisão das normas brasileiras. Ele argumentou que o país precisa buscar uma estrutura capaz de conciliar exploração econômica, proteção ambiental e atenção às populações locais.

Inteligência artificial é apontada como desafio social

Sachsida também afirmou que o Brasil precisa preparar regras capazes de favorecer investimentos ligados à inteligência artificial e à instalação de data centers. Na avaliação dele, o país corre o risco de perder espaço na atual transformação tecnológica caso adote regulações que dificultem a entrada de capital.

O economista sustentou que a disponibilidade de energia pode representar uma vantagem brasileira para esses investimentos, mas afirmou que isso precisa ser acompanhado por um ambiente regulatório considerado previsível.

Ao encerrar a apresentação, Sachsida apontou os possíveis efeitos da inteligência artificial sobre o mercado de trabalho como uma questão mais complexa do que as agendas fiscal e regulatória. Segundo ele, as mudanças tecnológicas deverão atingir trabalhadores de diferentes níveis de qualificação.

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