‘Jabutis fiscais’ são retirados do PL do Metanol e devem ser incorporados em proposta econômica

O pacote fiscal do governo federal que havia sido incluído no PL do Metanol foi retirado do texto do deputado Kiko Celeguim (PT-SP), relator da proposta. Na semana passada, o governo havia optado por incorporar os chamados jabutis fiscais — medidas de conteúdo alheio ao projeto original — ao projeto que trata da falsificação de bebidas, para agilizar a votação em plenário, já que a urgência da matéria estava aprovada.

Nesta segunda-feira (27), porém, a estratégia mudou. As medidas fiscais devem ser incluídas em outra proposta, prevista para votação nos próximos dias. Os trechos da MP 1.303, que previa o aumento na cobrança de impostos sobre aplicações financeiras e foi rejeitada pela Câmara dos Deputados no início de outubro, serão agora incorporados ao PL do Regime Especial de Atualização Patrimonial (REAP).

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Segundo integrantes da base governista, o pedido de mudança partiu do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que avaliou ser mais coerente votar medidas fiscais dentro de um projeto de teor semelhante, ainda que não trate exatamente do mesmo tema. A estratégia busca evitar uma nova derrota para o governo.

Para a equipe econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, aprovar o pacote é essencial para garantir o equilíbrio fiscal em 2025 e 2026. A expectativa é avançar com as propostas ainda nesta semana. Em acordo com o Palácio do Planalto, Hugo Motta prometeu um esforço concentrado para destravar as pautas prioritárias do governo — mais de 40 itens foram listados para apreciação.

De acordo com o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), o foco será em propostas voltadas ao controle de despesas e ao aumento da arrecadação.

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