Renan Filho: distribuidoras não podem usar isenção de impostos para elevar margem de lucro

O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou nesta quinta-feira (19), que as distribuidoras de combustíveis não podem utilizar a retirada de impostos federais do diesel como artifício para aumentar a margem de lucro em seus negócios. O governo zerou as alíquotas de impostos federais na importação e na comercialização do insumo.

Houve isenção do pagamento do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Isso, nas estimativas do governo, deveria representar redução de R$ 0,32 por litro na refinaria. Em complemento, houve subvenções para esse combustível, somando outros R$ 0,32 por litro na refinaria.

O governo alega especulação de preços, diante do cenário de acirramento do conflito no Oriente Médio. Outro argumento é que a produção interna estaria estável ou sem grande oscilação, o que não justificaria a elevação diante do contexto de guerra e da alta da cotação do petróleo.

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Renan Filho também afirmou que o Brasil estaria mais preparado em relação a outros países, além de voltar a afastar o risco de desabastecimento no mercado de combustíveis.

Fora as ações diretas para conter a subida de preços, o governo também anunciou a possibilidade de cancelar temporariamente o registro de empresas que estariam desrespeitando a tabela com piso para o frete no transporte rodoviário.

Isso tudo ocorreu no contexto em que parte dos representantes dos caminhoneiros ameaçou a realização de greve em função da elevação nos preços dos combustíveis.

Renan Filho reforçou que as demandas anunciadas buscam “ajudar” os caminhoneiros, atendendo a demanda da categoria sobre a punição das empresas que desrespeitam o piso do frete.

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