Em sabatina, indicado à presidência da CVM rebate suspeitas de favorecimento ao Banco Master

O Senado iniciou nesta quarta-feira (20) a sabatina de Otto Lobo, indicado pelo presidente Lula para presidir a CVM (Comissão de Valores Mobiliários). Para ser confirmado no cargo, ele precisa de maioria simples na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e, em seguida, do plenário. Se aprovado, cumprirá mandato tampão até julho de 2027.

Boa parte da sessão girou em torno do caso da OPA da Ambipar. Lobo rejeitou qualquer suspeita de favorecimento ao Banco Master: “Jamais houve qualquer benefício do Banco Master no caso Ambipar”, afirmou. A decisão que afastou a responsabilidade do Fundo Master e de Nelson Tanure pelo pagamento da oferta foi, segundo ele, unânime no colegiado da autarquia.

Lobo também tentou desfazer o que chamou de “incompreensão grande” sobre o episódio. Segundo ele, diretores da CVM não têm função de fiscalização, sendo seu papel apenas de julgar.

“O diretor da Comissão de Valores Mobiliários não supervisiona, não fiscaliza. O que ele faz é julgar processos”, disse, acrescentando que os membros do colegiado só tomam conhecimento dos casos quando eles chegam para julgamento.

A decisão sobre a OPA da Ambipar foi tomada em julho de 2025. Dez meses depois, Lobo observou que nenhum advogado, parecerista ou acionista minoritário procurou a CVM para defender a realização da oferta. “É a OPA mais curiosa da história da CVM”, disse.

O indicado também citou decisões do TCU que, segundo ele, consideraram regulares os procedimentos adotados no caso, inclusive de forma unânime, e informou que dois processos sobre o tema foram arquivados por falta de indícios de irregularidade.

Sobre o uso do voto de qualidade no episódio, Lobo argumentou que o instrumento já foi utilizado outras vezes e que a decisão posterior do colegiado, em dezembro de 2025, também foi unânime ao reconhecer sua aplicação como correta.

Questionado sobre divergências com pareceres técnicos, o indicado defendeu a autonomia do colegiado no julgamento. Ele também afirmou ter recusado por quatro vezes um termo de compromisso proposto por Daniel Vorcaro, inclusive em um momento em que a área técnica era favorável ao acordo.

Ao concluir sua defesa, Lobo disse que, se confirmado, atuará com independência. “O presidente da Comissão de Valores não pode se dobrar a pressões externas. Eu tenho que atuar dentro da técnica e responder pelas minhas decisões”, declarou.

Naty Falla

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