Preço inicial busca ligar dois pontos turísticos para diminuir o trânsito durante a temporada.
Construção da estrada depende diretamente do aval do Ministério Público Federal.
Preço milionário e Mata Atlântica estão entre os impasses do projeto.
Foto: Divulgação
Nova estrada entre praias de SC é suspensa pela Justiça entenda o caso
Uma estrada planejada entre dois dos destinos turísticos mais procurados de Santa Catarina entrou novamente no centro de uma disputa ambiental e judicial. O projeto envolve Porto Belo e Bombinhas, cidades que enfrentam problemas de trânsito durante a alta temporada.
A obra pretende criar uma alternativa em relação ao acesso atual, mas atravessa uma área de Mata Atlântica e enfrenta questionamentos sobre o processo de licenciamento.
De acordo com o Estadão, em julho deste ano a Justiça Federal suspendeu o processo de licenciamento ambiental da estrada do Morro da Antena, que liga Porto Belo a Bombinhas.
O Ministério Público Federal (MPF) questionou o projeto e afirmou que ele não respeita um Termo de Ajustamento de Conduta firmado em 2022. Com a decisão, as prefeituras interromperam os avanços e aguardam uma nova análise da Justiça.
Projete prevê ligação extensa
A proposta atual da obra embargada prevê a pavimentação de 5,2 quilômetros sobre uma estrada de terra que já existe. As prefeituras defendem que será aberta uma nova via, mas sim a melhoria de um caminho já usado pela população.
Foto: Prefeitura de Bombinhas
O projeto inclui drenagem, mais de 30 passagens de fauna, barreiras contra erosões, iluminação de baixo impacto e restrição à circulação de veículos pesados.
Mata Atlântica atrasa o projeto
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A estrada atravessa uma área de vegetação ligada à Mata Atlântica, protegida por legislação federal. Esse ponto sustenta grande parte dos questionamentos sobre a obra.
O MPF entende que o novo projeto deveria seguir diretrizes ambientais mais rígidas já estabelecidas anteriormente. Por outro lado, as prefeituras argumentam que o traçado e as características da obra mudaram em relação à proposta antiga.
Trânsito pesado
A ligação atual entre Porto Belo e Bombinhas sofre com o congestionamento durante o verão. Para chegar a Bombinhas pela BR-101, o motorista precisa atravessar Porto Belo pela Avenida Governador Celso Ramos.
Em períodos de maior movimento, um trajeto de cerca de 12 quilômetros pode levar até duas horas. As duas cidades somam pouco mais de 40 mil moradores, mas podem receber cerca de 2 milhões de turistas no verão.
Mesmo que a Justiça autorize o avanço da estrada que liga os dois pontos turísticos, as prefeituras ainda precisam garantir os recursos necessários para executar a obra.
Dessa forma, o custo estimado chegou a R$ 43 milhões no planejamento apresentado anteriormente. A expectativa é que a Justiça dê uma nova decisão ainda neste ano sobre o andamento ou cancelamento da estrada.
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